Banco Central anuncia Pix Automático; saiba como vai funcionar

O Banco Central do Brasil revelou nesta quinta-feira um avanço significativo no sistema de pagamentos instantâneos do país: o Pix automático, previsto para ser lançado em 28 de outubro de 2024. Esta nova modalidade permitirá aos usuários agendar com antecedência pagamentos recorrentes, como contas de serviços públicos, mensalidades escolares, parcelas de empréstimos, entre outros.

O Pix automático representará uma alternativa ao débito automático tradicional, com o diferencial de ser mais acessível a um maior número de pessoas. Ângelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, esclareceu que, atualmente, para oferecer débito automático, uma empresa precisa firmar acordos com cada instituição financeira individualmente. Isso limita o acesso ao serviço, principalmente para clientes de bancos menores. Com o Pix automático, um único acordo com uma instituição financeira habilitada será suficiente para que empresas ofereçam essa modalidade de pagamento a todos os usuários do Pix, independentemente do banco onde possuam conta.

Para as pessoas físicas, o uso do Pix automático será isento de tarifas. Já as empresas que desejarem oferecer esta opção aos seus clientes terão a liberdade de negociar as tarifas diretamente com os bancos. Os bancos serão obrigados a disponibilizar o Pix automático para pessoas físicas, mas terão a opção de escolher se querem ou não oferecer esse serviço para empresas específicas.

O funcionamento do Pix automático será simples: a empresa enviará uma proposta de pagamento automático ao cliente, que, por sua vez, receberá uma notificação para confirmar a autorização de pagamento. Alternativamente, ao pagar uma fatura com opção de Pix automático via QR Code, o cliente poderá optar por aderir a essa modalidade de pagamento recorrente.

Além disso, uma nova modalidade, o Pix agendado recorrente, será obrigatória a partir de outubro de 2024. Essa modalidade será similar a uma transferência e poderá ser utilizada para pagamentos entre pessoas físicas, como mesadas, doações, alugueis ou serviços recorrentes. Diferentemente do Pix automático, voltado para pagamentos a pessoas jurídicas com CNPJs ativos, o Pix agendado recorrente facilitará transações entre indivíduos.

Este anúncio do Banco Central ocorre no momento em que o Pix celebra três anos de operação, marcando um recorde de 66 bilhões de transações, e representa mais um passo na modernização do sistema financeiro brasileiro, oferecendo maior flexibilidade e comodidade aos usuários.