A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de uma série de saneantes e cosméticos capilares que faziam referência ao minoxidil e prometiam estimular o crescimento de cabelo. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (2/12).

Ao todo, seis empresas foram impactadas: quatro delas por produtos cosméticos capilares e duas por produtos de limpeza. Segundo a Anvisa, as proibições ocorreram porque os itens estavam sendo expostos à venda sem o devido registro e sem autorização de funcionamento junto ao Ministério da Saúde.

Um dos produtos citados não foi proibido, mas teve a comercialização suspensa, por alegar conter minoxidil e utilizar embalagem considerada capaz de induzir o consumidor ao erro.

Produto capilar com referência a minoxidil é suspenso

O Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, classificado como cosmético e fabricado pela empresa “Glammour Professional”, foi suspenso pela Anvisa. O produto estava irregular e trazia no rótulo referência ao minoxidil, com alegações terapêuticas como “estimula o crescimento capilar”.

A agência apontou que o item não está em conformidade com a Resolução 529, que apresenta a lista de substâncias que não podem ser usadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Entre elas está o minoxidil, citado no item 372 da norma.

Produtos proibidos pela Anvisa

Foram proibidos pela agência os seguintes itens:

Cosméticos capilares e maquiagem capilar

– Bagna pó capilar / Bagna hair shadow sombra em pó / Bagna maquiagem capilar (cosmético), de empresa não identificada pela Anvisa.

– Macho Alfa Minoxidil Turbo (cosmético), da empresa “Douglas Rafael Oliveira da Silva”.

– Todos os produtos cosméticos da marca Sabô Ageless, de empresa desconhecida pela agência.

Produtos saneantes

– Todos os produtos saneantes da empresa “Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda.”.

– Acta BTI (saneante), de empresa não identificada pela Anvisa.

Motivo das proibições e base legal

Todos os produtos proibidos estavam sendo comercializados sem registro e sem autorização de funcionamento para fabricação, segundo a Anvisa. Essas irregularidades configuram infração aos artigos 2º e 12 da Lei nº 6.360/1976, que regula a vigilância sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, cosméticos, saneantes e outros produtos sujeitos a controle sanitário no país.