A Justiça de Minas Gerais tornou réus um médico e uma enfermeira pela morte de Thainara Vitória, ocorrida em 14 de novembro de 2024, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Governador Valadares. A decisão é da 2ª Vara Criminal do município e foi divulgada nesta sexta-feira (5) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com o juiz David Miranda Barroso, há indícios de “omissão penal relevante”, pois as ações dos profissionais não teriam sido realizadas com a rapidez necessária. Eles vão responder por homicídio simples na modalidade omissiva imprópria. Segundo a decisão, ambos estavam na sala de emergência quando a jovem chegou conduzida pela Polícia Militar, já em parada cardiorrespiratória (PCR).

Acusações sobre atendimento na UPA

Segundo o TJMG, a Promotoria sustenta que os profissionais, que tinham obrigação legal de agir, não iniciaram os protocolos de reanimação nem outras medidas de estabilização. Thainara teria permanecido por mais de uma hora na unidade sem receber manobras de ressuscitação, e o único procedimento registrado foi um eletrocardiograma que constatou o óbito.

Os réus têm dez dias para se manifestar, e a decisão ainda comporta recurso. O PLOX não conseguiu contato com as defesas.

Posicionamento da gestora da UPA

Em nota, a Beneficência Social Bom Samaritano (BSBS), responsável pela gestão da UPA, informou que não foi indiciada no processo, mas acompanha o caso desde o início, prestando apoio jurídico aos profissionais. A instituição comunicou ainda que um relatório técnico sobre os procedimentos adotados será apresentado em breve e que só deve se pronunciar sobre a decisão após análise do departamento jurídico.

Denúncia aceita parcialmente

A denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi aceita de forma parcial. Outras três pessoas investigadas, também integrantes da equipe de saúde, tiveram as acusações rejeitadas por falta de elementos que indicassem omissão.

Conduta de policiais será reavaliada

O juiz determinou que a Procuradoria-Geral de Justiça reexamine a conduta dos policiais envolvidos no caso. Testemunhas relataram que Thainara teria sido agredida ao tentar defender o irmão durante uma ocorrência.

O MPMG havia pedido o arquivamento do inquérito envolvendo os militares, mas a família contestou e solicitou uma nova análise. Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado decidiu enviar o caso ao procurador-geral para reavaliação.

Pedido de afastamento dos profissionais é negado

O Ministério Público também solicitou o afastamento dos envolvidos de suas funções, mas o pedido foi negado. Para o juiz, os fatos ocorreram há um ano e não há indícios de que os profissionais tenham repetido condutas negligentes, não ficando demonstrado risco atual que justificasse o afastamento antes do julgamento.