Na tarde desse domingo (8), o Brasil foi surpreendido com a invasão de bolsonaristas aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A escalada de violência por parte dos manifestantes fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretasse Intervenção Federal na segurança pública do Distrito Federal (DF). O decreto valerá até o dia 31 de janeiro. O interventor federal será Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), convocou os parlamentares em caráter de urgência para apreciarem o pedido de intervenção de Lula na manhã desta segunda-feira (9). Segundo a Constituição Federal, o Congresso deve analisar a intervenção dentro de 24 horas.

Uma intervenção federal foi decretada no Rio de Janeiro, em 2018, pelo então presidente Michel Temer (MDB), sob a justificativa de uma escalada de violência no estado, aliada à situação de calamidade financeira. Na época, o interventor federal foi o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal foi exonerado por conta da invasão. A medida foi tomada ainda na tarde de ontem pelo governador Ibaneis Rocha.

Porém, horas depois o governador do DF também foi afastado de seu cargo a mando do ministro do STF, Alexandre de Moraes. A decisão publicada na madrugada desta segunda-feira, Moraes justifica que houve descaso e omissão por parte do governador  e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres.

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.

Armas do GSI roubadas

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, divulgou um vídeo no qual afirma que os terroristas e vândalos que invadiram o Palácio do Planalto roubaram armas letais e não letais, documentos e munições guardados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Acompanhado do ex-deputado federal pelo PT Wadih Damous, Pimenta mostrou imagens da sala, onde alguns cases usados para guardar armas estavam espalhados e vazios. "Armas letais e não letais foram roubadas pelos criminosos dentro do Palácio do Planalto. Este é mais um crime a ser apurado", disse o ministro.

Moraes proíbe a entrada de ônibus com manifestantes no DF

Ônibus e caminhões com manifestantes estão proibidos de ingressar no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. A decisão faz parte de rol de medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, após a invasão e vandalização de prédios públicos.

Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os vândalos para o Distrito Federal. Segundo a decisão, os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros.

Redes sociais

Diante da destruição provocada em Brasília e da viralização das imagens em perfis bolsonaristas, Alexandre de Moraes também deu duas horas para que Facebook, TikTok e Twitter bloqueassem ao menos 18 perfis ligados às invasões. O não cumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100 mil.