O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado oficialmente pelos países europeus nesta sexta-feira (9) após reunião em Bruxelas, deve baratear uma série de produtos europeus no Brasil, entre eles vinhos, azeites, queijos e chocolates.
Barreiras tarifárias atuais tornam vinhos, queijos e azeites europeus significativamente caros no Brasil
Foto: a/Banco de imagem
Hoje, as barreiras tarifárias tornam itens como vinhos, queijos e azeites europeus significativamente caros para o consumidor brasileiro. Com a nova parceria, essas tarifas serão reduzidas gradualmente até chegar à isenção total em diversos casos, abrindo espaço para preços mais competitivos nas gôndolas.
O tratado envolve 31 países e pretende criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22 trilhões. Negociado há mais de 25 anos, o acordo ganhou novo impulso a partir de 2023, com a pressão do Brasil após o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto prevê um período de transição depois da assinatura oficial e da ratificação pelos parlamentos nacionais. As alíquotas cairão ano a ano, em um processo desenhado para dar tempo de adaptação à indústria local, sobretudo vinícolas e laticínios.
Entre os produtos europeus mais diretamente impactados estão:
Vinhos: a tarifa atual de 35% será reduzida até chegar a zero.
Queijos: hoje taxados em 28%, passarão à isenção total dentro de uma cota de 30 mil toneladas anuais.
Chocolates: a alíquota de 20% será eliminada ao fim do período de transição.
Azeite de oliva: terá redução da tarifa de 10% até zerar.
Leite em pó: a tarifa de 28% cairá a zero dentro de uma cota de 10 mil toneladas por ano.
Fórmulas infantis: deixam de pagar os atuais 18% de imposto dentro de uma cota de 5 mil toneladas anuais.
Mesmo com a redução dos impostos, o valor final para o consumidor seguirá condicionado a fatores como a cotação do euro e os custos de logística e frete internacional, que podem atenuar ou potencializar o barateamento nas prateleiras.
O acordo também abre espaço para ampliar a competitividade dos produtos do Mercosul no mercado europeu. A exportação de mel e carne de aves passará a contar com tarifa zero em um prazo de cinco anos, respeitando limites anuais de 45 mil e 180 mil toneladas, respectivamente.
No caso da carne bovina, um dos principais itens da pauta exportadora brasileira, está prevista uma tarifa reduzida de 7,5% para um volume de até 99 mil toneladas por ano, o que tende a fortalecer o agronegócio da região em um mercado considerado exigente e de alto valor agregado.
O setor de biocombustíveis também foi contemplado. O etanol destinado à indústria química terá isenção total de impostos, dentro de uma cota anual de 450 mil toneladas, o que abre uma frente adicional para produtores do Mercosul.
Somadas, as economias de Mercosul e União Europeia representam um PIB de US$ 22,3 trilhões, tornando o acordo relevante não apenas para o comércio de alimentos, mas para a integração produtiva entre os blocos.
Para o Brasil, a expectativa é de que o agronegócio seja o maior beneficiado. Produtos como carnes, suco de laranja e café tendem a ganhar espaço no mercado europeu, com regras mais claras de acesso e redução de barreiras tarifárias.
Já para a União Europeia, a principal aposta está na exportação de tecnologia, máquinas e automóveis. A diminuição de tarifas para esses itens deve estimular a modernização do parque industrial sul-americano e intensificar os fluxos de investimento entre os dois lados do Atlântico.
