O Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado da União Europeia, aprovou o acordo de livre comércio com o Mercosul em reunião realizada em Bruxelas, na Bélgica, nesta sexta-feira (9). Mais cedo, os embaixadores dos países membros já haviam dado sinal verde para que a presidente Ursula von der Leyen assinasse o tratado na próxima semana.
Aprovação abrirá caminho para que Ursula von der Leyen assine o acordo com os parceiros do Mercosul
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A aprovação foi consolidada após o aval da Itália, formando a maioria necessária para que o Conselho endossasse o texto. Para que o tratado avançasse, era preciso o apoio de, pelo menos, 15 dos 27 países, representando ao menos 65% da população da União Europeia.
O acordo enfrentava resistência, sobretudo da França, pressionada por agricultores que temem uma entrada maciça de commodities a preços inferiores aos praticados no mercado europeu. O embate interno expôs o conflito entre interesses do agronegócio e a estratégia comercial do bloco.
A expectativa é que Ursula von der Leyen viaje a Assunção, no Paraguai, na próxima segunda-feira (12), para firmar o acordo, negociado há mais de 26 anos. A assinatura chegou a ser prevista para dezembro de 2025, mas acabou adiada após pressões italianas por novas salvaguardas aos produtores rurais.
O tratado entre Mercosul e União Europeia pretende criar a maior área de livre comércio do planeta, reunindo cerca de 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em aproximadamente US$ 22 trilhões. Negociado há mais de 25 anos, o acordo ganhou impulso com a pressão do Brasil desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023.
O texto prevê a redução ou eliminação de tarifas para uma série de setores industriais e agrícolas, de acordo com as particularidades de cada mercado. Do lado do Mercosul, a proposta é de ampla liberalização tarifária de uma cesta de produtos, com foco em competitividade e abertura gradual.
Cerca de 77% dos produtos agropecuários adquiridos pela União Europeia dos países do bloco sul-americano poderão ter tarifas zeradas. Uma parcela reduzida dos bens negociados continuará sujeita a alíquotas ou a tratamentos não tarifários, preservando áreas consideradas sensíveis pelos dois lados.
No setor automotivo, estão em discussão condições específicas para veículos elétricos, movidos a hidrogênio e novas tecnologias, com períodos de transição de 18, 25 e 30 anos. Essas regras de longo prazo buscam dar previsibilidade às empresas e aos governos na adaptação às novas exigências do acordo.
