A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ironizou, nessa quinta-feira (8/1), o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele possa reduzir uma eventual pena por meio da leitura de livros durante o cumprimento de prisão. A manifestação da parlamentar foi publicada no X (antigo Twitter) poucas horas após a solicitação ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Erika Hilton debocha de pedido de leitura de Bolsonaro para reduzir pena
Foto: crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
No comentário, Erika Hilton sugeriu que Bolsonaro estaria tentando evitar outra forma de remição de pena prevista na legislação, considerada mais trabalhosa.
Ao reagir ao pedido da defesa do ex-presidente, Erika Hilton usou tom de deboche ao relacionar a possibilidade de redução da pena por leitura com a alternativa do trabalho dentro do sistema prisional.
Não me surpreende! Não porque eu ache que ele ame (ou saiba) ler. Mas porque a outra opção pra reduzir pena é trabalhar — Erika Hilton
Na mensagem, a deputada insinuou que o ex-presidente não teria apreço por atividades laborais, reforçando a crítica política ao movimento de sua defesa no processo de execução penal.
A defesa de Bolsonaro protocolou pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que o ex-presidente possa aderir ao programa de remição de pena por leitura, previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por essa normativa, é possível o abatimento de quatro dias de pena a cada obra lida e avaliada, desde que o preso apresente uma resenha sobre o livro. Esse texto passa pela análise de uma comissão e, se aprovado, é posteriormente homologado pelo Judiciário. O mecanismo é aplicado em unidades prisionais de todo o país e costuma ser utilizado por detentos que optam por atividades educativas para reduzir o tempo de punição.
O pedido de adesão ao programa de leitura foi feito no âmbito da execução penal relativa à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. No documento enviado ao STF, seus advogados sustentam que o ex-presidente manifesta vontade de participar formalmente das atividades de leitura regulamentadas pelo CNJ, com a finalidade de desenvolver ações educativas e culturais alinhadas ao caráter ressocializador da pena.
Além da leitura, a legislação também prevê outras modalidades de remição, como a participação em atividades de trabalho e estudo. A solicitação da defesa busca incluir Bolsonaro em uma dinâmica já existente no sistema prisional, em que o engajamento em práticas educacionais permite reduzir, dentro de limites definidos em lei, o período de encarceramento.
