Dois advogados protocolaram um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja preso. A iniciativa foi motivada pelo episódio da queda do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua cela na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e pelo tratamento dispensado a ele após o acidente.

De acordo com publicação da revista Oeste, o pedido foi assinado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira. Eles alegam que Bolsonaro permaneceu por um período superior a 24 horas, sem atendimento hospitalar adequado, mesmo diante de recomendação médica e da existência de sintomas neurológicos.

Acusações de violação de direitos e tortura

Na representação, os autores sustentam que, ao negar a transferência de Bolsonaro para um hospital, o ministro do STF teria causado “sofrimento físico e psicológico relevante” ao ex-presidente e violado direitos fundamentais, a Lei de Execuções Penais e normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos.

Com base nessas alegações, os advogados pedem a prisão imediata em flagrante de Alexandre de Moraes, por crime que classificam como inafiançável, além da responsabilização penal do ministro pelas condutas descritas no documento e a adoção de todas as medidas legais cabíveis.