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Com o início de fevereiro, os consumidores brasileiros enfrentaram um aumento significativo no preço da gasolina, diesel e botijão de gás, devido ao reajuste na alíquota do ICMS. Conforme reportado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nos postos subiu R$ 0,19 por litro, alcançando o valor mais alto desde setembro de 2023. Essa alta superou o acréscimo de R$ 0,15 por litro anteriormente anunciado pelos estados.
Mudanças Tributárias e Impactos
A revisão tributária que levou ao aumento do ICMS sobre combustíveis foi implementada durante o governo de Jair Bolsonaro, alterando a base de cálculo do imposto de um percentual sobre o preço estimado de venda para um valor fixo por litro. Esta medida, aplicada desde 2023, visava a estabilidade dos preços, mas resultou em uma carga tributária mais pesada para os consumidores.
Além da gasolina, o diesel S-10 viu seu preço crescer R$ 0,06 por litro, aproximando-se da marca de R$ 6. O aumento efetivo do ICMS para este combustível foi de R$ 0,12 por litro, indicando que o repasse integral aos consumidores ainda não ocorreu. O botijão de gás, por sua vez, teve um acréscimo de R$ 1,27 em seu preço, menos do que o aumento de R$ 2,06 do ICMS estipulado, sendo vendido a uma média de R$ 101,94 no país.
Desafios para a Petrobras e o Mercado
As distribuidoras argumentam que, na maioria dos estados, o novo ICMS supera o limite de 18% destinado a produtos considerados essenciais, exacerbando os custos ao consumidor final. A situação coloca pressão adicional sobre a Petrobras, cujos preços de venda de combustíveis estão significativamente desalinhados em relação à paridade de importação, especialmente no diesel, com uma defasagem de R$ 0,60 por litro.
Repercussão no Mercado de Etanol
O etanol hidratado, principal concorrente da gasolina, também registrou aumento de R$ 0,14 por litro, elevando o preço médio para R$ 3,55. Essa alta nos preços dos combustíveis reflete diretamente no bolso do consumidor e acende debates sobre a política de preços e tributação no setor energético brasileiro.
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