Com a proximidade do Carnaval, volta à tona uma dúvida comum entre trabalhadores e empresas: afinal, os dias de folia são feriado ou ponto facultativo? Apesar da tradição e da dimensão da festa, o Carnaval não é considerado feriado nacional no Brasil.

Na maior parte do país, as datas são tratadas como ponto facultativo, ou seja, a liberação do expediente depende de leis estaduais, municipais ou de acordos firmados entre empresas e funcionários.

Datas oficiais do Carnaval 2026

Em 2026, o período oficial de Carnaval vai de 14 a 18 de fevereiro. Estão definidos como ponto facultativo:

17 de fevereiro (terça-feira): ponto facultativo, com possibilidade de exceções regionais, de acordo com a legislação local;

18 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas): ponto facultativo até as 14h.

Carnaval em Belo Horizonte: como funciona

Em Belo Horizonte, onde a festa de rua cresce a cada ano, o Carnaval é considerado ponto facultativo. O prefeito Álvaro Damião decretou a medida para os servidores municipais, liberando o expediente nas datas oficiais.

Já nas empresas privadas da capital mineira, cabe a cada empregador definir o funcionamento na segunda e na terça-feira de Carnaval, além da quarta-feira de Cinzas até as 14h. Nesses casos, não há obrigação automática de dispensa.

Onde o Carnaval é feriado oficial

Embora não seja feriado nacional, algumas localidades transformaram o Carnaval em feriado por meio de legislação própria. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, considera a terça-feira de Carnaval como feriado estadual.

Cidades como Manaus (AM) e Macapá (AP) também adotam o Carnaval como feriado, com base em decretos municipais que garantem a folga oficial aos trabalhadores.

O que muda para o trabalhador

Em locais onde o Carnaval é apenas ponto facultativo, a empresa não é obrigada a liberar os funcionários. Se houver expediente normal, o pagamento segue sem adicional, como em qualquer outro dia útil.

Já onde a data é feriado oficial, o cenário muda: se o trabalhador for escalado para atuar, o dia precisa ser compensado com folga em outra data ou receber remuneração em dobro, conforme a legislação.

Carnaval de BH: programação e impacto na cidade

A Itatiaia divulgou a programação completa do Carnaval de Belo Horizonte, reunindo todos os cortejos da cidade. A consulta permite localizar os blocos por data, turno, regional, bairro, perfil e estilo musical, facilitando a organização dos foliões.

O Carnaval de Belo Horizonte acontece oficialmente entre 31 de janeiro e 22 de fevereiro. Além dos tradicionais blocos de rua, a programação inclui desfiles de Escolas de Samba, Blocos Caricatos e apresentações de artistas nacionais, espalhando a festa por todas as regiões da capital.

Com milhões de foliões nas ruas a cada edição, o Carnaval de BH consolidou-se como uma das maiores e mais relevantes manifestações de Carnaval de rua do país, movimentando a economia local e reforçando a cidade no circuito nacional da folia.