A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS cancelou a sessão marcada para esta segunda-feira (9), após o não comparecimento de Paulo Camisotti, que deporia na condição de convocado.
Senador Carlos Viana (Podemos).
Foto: Pedro França | Agência Senado.
De acordo com comunicado do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), Camisotti apresentou um atestado médico de última hora, alegando impossibilidade de participar da oitiva. O gesto acendeu o alerta entre integrantes da CPMI, que veem risco de manobras para atrasar a apuração do esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários.
No texto divulgado à imprensa, Carlos Viana criticou o uso de atestados médicos para justificar ausências e cobrou rigor na condução dos trabalhos. Segundo ele, a CPMI não pode permitir que sucessivos adiamentos esvaziem o inquérito parlamentar sobre as fraudes no INSS.
não aceitará expedientes protelatórios nem o uso de atestados médicos como instrumento para esvaziar investigações
Carlos Viana
O presidente da comissão informou ainda que serão adotadas as medidas legais e regimentais cabíveis, mencionando a possibilidade de condução coercitiva de convocados que insistirem em não comparecer, se necessário.
Convocado para prestar esclarecimentos, Paulo Camisotti é suspeito de envolvimento no esquema de descontos irregulares sobre aposentadorias do INSS. Para investigadores, ele figura entre os elos finais da cadeia de fraudes que atingiu aposentados e pensionistas.
Em decisão anterior, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia concedido habeas corpus a Camisotti, garantindo o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento. A medida, contudo, não afastou a obrigação de comparecer à CPMI.
A CPMI já havia remarcado o depoimento do deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB). A decisão foi tomada após recomendação da Junta Médica do Senado para que o parlamentar não viajasse a Brasília em razão de uma cirurgia recente, o que reforçou o clima de atenção em torno de alegações de problemas de saúde.
Mesmo diante dos adiamentos, a comissão promete manter o ritmo das apurações. No comunicado, Carlos Viana afirmou que a CPMI seguirá atuando com firmeza, responsabilidade e respeito às prerrogativas do Congresso Nacional, com foco na defesa de aposentados, órfãos e viúvas afetados pelas suspeitas de fraude.
