STF convoca reunião para julgar suspeição de Sérgio Moro
Os ministros discutem se o ex-juiz foi parcial no julgamento dos processos contra Lula
Por Plox
09/03/2021 14h32 - Atualizado há mais de 4 anos
Na tarde desta terça-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o processo de suspeição do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. O também ex-ministro da Justiça do governo Jari Bolsonaro foi o responsável por conduzir e julgar os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Na data de ontem (8), o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Lula desde o recebimento. De acordo com a decisão monocrática de Fachin, ele declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná em julgar os casas em que o ex-presidente foi acusado.
Sendo assim, fica a cargo da Justiça Federal do Distrito Federal receber e julgar os processos contra Lula.
"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.
Alguns juristas consultados pelo PLOX explicam que essa decisão do ministro Fachin é de caráter processual, ou seja, o ministro não inocentou e nem condenou o ex-presidente Lula, que agora será julgado novamente em outro tribunal que, neste caso, é a Justiça Federal do DF.
Agora, Lula retoma seus direitos políticos e volta a ficar elegível. Em caso de um novo processo eleitoral, o petista estará livre para concorrer a um cargo público.