Enfermeiros entram em greve por tempo indeterminado no Rio de Janeiro

Enfermeiros, auxiliares e técnicos de Enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio de Janeiro entram em greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira (10) em busca da implementação do piso salarial da enfermagem. A paralisação abrange os profissionais da rede privada, estadual, municipal, federal e privada com contrato com SUS de 60%. Durante a greve, 70% dos trabalhadores ficarão paralisados e 30%, trabalhando. A decisão de parar foi tomada em conjunto com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e o ato inaugural da greve será às 10h em frente ao Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio.

Liminar no STF suspende implementação do piso salarial da enfermagem

O piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto de 2022 e fixa os valores de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.325 para auxiliares de enfermagem e parteiras. No entanto, o dispositivo está suspenso por uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) interposta pela rede privada da Saúde até que fontes de financiamento sejam garantidas para a política. O Fórum Nacional da Enfermagem definiu que o governo Lula deveria implementar o piso até o dia 10 de março. Para isso, é necessária a publicação de uma Medida Provisória (MP) que passará pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pressão pelo uso do Fundo da Enfermagem (Fundenf)

Em dezembro de 2022, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 27/2022, que permite que a União dê assistência financeira aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades filantrópicas e privadas para pagar o piso através do Fundo da Enfermagem (Fundenf). A diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio afirma que o propósito da greve é pressionar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a editar uma medida provisória que regulamente o uso do fundo. "Os trabalhadores da enfermagem do Rio foram os que mais morreram durante a pandemia. Mesmo assim, nós estávamos lá na linha de frente. Não podemos mais ficar sangrando. Agora, a enfermagem está na rua e a culpa é da rede privada por ter pedido essa ação que suspendeu o piso no STF", diz Líbia Bellusci, diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio.