MPF quer investigação da fala de Nikolas Ferreira; veja discurso na íntegra e repercussão

O deputado federal eleito por Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL-MG), se envolveu em uma polêmica nessa quarta-feira. Durante uma sessão na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), o parlamentar fez uma declaração considerada transfobia por alguns parlamentares, que pedem a cassação de Nikolas. O Ministério Público Federal quer que a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados analise o caso. No Dia Internacional da Mulher, Nikolas Ferreira usou uma peruca loira e ironicamente afirmou que se sentia uma mulher, dizendo que por isso ele tinha o direito de falar no Dia Internacional da Mulher, o que gerou indignação em grupos LGBTQ+ e em alguns parlamentares.

Nikolas Ferreira colocou uma peruca loira e afirmou que, hoje, "se sente mulher", é a "deputada Nicole" e "tem lugar de fala". Ele declarou que as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres e criticou o movimento feminista.

Cassação

O PSOL, o PDT e o PSB entraram com pedido de cassação contra Nikolas na Câmara, medida que depende que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), dê prosseguimento para a análise do Conselho de Ética. Além da bancada do PSOL, também assinam o documento as deputadas Duda Salabert (PDT-MG) e Tabata Amaral (PSB-SP), os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Túlio Gadelha (Rede-PE), e o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Nota de repúdio
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu nota pública manifestando veemente repúdio à fala do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), proferida nesta quarta-feira (8), no plenário da Câmara dos Deputados.

No entender da PFDC, o uso de uma tribuna parlamentar para desrespeitar as mulheres em geral, atacar especialmente as mulheres trans e ironizar identidades de gênero é um ato grave, incompatível com a pluralidade que prega a nossa Constituição da República e com o decoro exigido de nosso(a)s representantes no Congresso Nacional.

Faz-se indispensável que a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados analise o caso, haja vista que, em tese, o pronunciamento pode configurar descumprimento de dever fundamental do parlamentar, nos termos do art. 3º, IV, c/c art. 5º, X, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Sabe-se que parlamentares possuem a capacidade de, com sua “credibilidade”, fomentar práticas em seu eleitorado; no caso em tela, de homotransfobia, o que, muitas vezes, resulta na morte de pessoas trans. Estudos demonstram que a expectativa de vida das pessoas trans no Brasil é de apenas 35 anos, contrastando com os 75 anos da população em geral. A baixa longevidade equivale à média geral brasileira no ano de 1900, que era de 33,7 anos.

A imunidade de um congressista não pode ser escudo para a disseminação de discursos que semeiem preconceitos e desinformação entre a população brasileira. Nesse sentido, a PFDC apoia a iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal (PRDC/DF), no sentido de o Ministério Público Federal (MPF) apurar a responsabilização cível (dano moral coletivo) e/ou criminal do deputado Nikolas Tavares, por prática e/ou incitação à discriminação por motivo de gênero.

Lira critica discurso de Nikolas Ferreira, “desrespeito”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (8) a atitude do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que fez um discurso transfóbico na tribuna da Casa em homenagem ao Dia da Mulher, celebrado em 8 de março. Durante o discurso, Nikolas colocou uma peruca loira e ironizou a existência de mulheres transexuais.

Lira reprimiu publicamente a atitude do deputado, destacando que o plenário da Câmara não é palco para exibicionismo e discursos preconceituosos. Ele afirmou que não admitirá o desrespeito contra ninguém e que todas as pessoas que se sentiram ofendidas têm sua solidariedade.

Nikolas se defende
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou em suas redes sociais que não houve "transfobia" em seu discurso na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres. Durante seu discurso, o parlamentar usou uma peruca loira e fez uma fala no qual foi acusado de teor transfóbico, ironizando as mulheres trans e se autointitulando "deputada Nikole".

No Twitter, Nikolas defendeu seu discurso dizendo que estava "defendendo um direito das mulheres" ao não perderem espaço nos esportes para pessoas trans, devido a diferenças biológicas, e ao não terem homens em banheiros femininos. Ele afirmou que não há

Histórico
Essa não é a primeira vez que o deputado é acusado de transfobia. Em fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou um recurso do Ministério Público e determinou que Nikolas Ferreira responda por injúria racial contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que apresentou queixa após o parlamentar ter afirmado que iria se referir a ela apenas como "ele" em uma entrevista. A pena nesse caso pode chegar a três anos de prisão.