Projeto que aumenta validade da CNH seguirá para o Planalto

09/04/2019 11:41

Proposta também contempla mudança na quantidade de pontos em que o motorista perde a habilitação em infrações

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Será encaminhado ao Palácio do Planalto, nesta semana, uma proposta de projeto que aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da quantidade de pontos em que o motorista perde a habilitação em acúmulo de infrações.

A informação foi divulgada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nessa segunda-feira, 8 de abril, porém sem fornecer detalhes sobre o projeto. Ele apenas justificou que não existe razão para a necessidade de renovação de cinco em cinco anos.

 

Carteira Nacional de habilitação

Ministro disse que não existe razão para a renovação de cinco em cinco anos. Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

Aceleração do processo de suspensão

No dia 28 de dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro chegou a comentar a intenção da mudança, também sem entrar em detalhes. Ele usou sua conta oficial no Twitter para trazer brevemente o tema. “Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, publicou.

O ministro informou ainda, que a proposta também acelerará o processo de suspensão em casos de infrações mais graves, como dirigir alcoolizado. O chefe da pasta declarou: “A questão da prorrogação e mais um conjunto de questões, como a alteração na pontuação para perda de habilitação depende de lei. Já está pronto e será enviado para o Planalto ainda esta semana”. Ele disse esperar a medida provisória que vai alterar a composição do Contran para apresentar as propostas.

Atualizada às 12h41



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