Será encaminhado ao Palácio do Planalto, nesta semana, uma proposta de projeto que aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da quantidade de pontos em que o motorista perde a habilitação em acúmulo de infrações.
A informação foi divulgada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nessa segunda-feira, 8 de abril, porém sem fornecer detalhes sobre o projeto. Ele apenas justificou que não existe razão para a necessidade de renovação de cinco em cinco anos.
Ministro disse que não existe razão para a renovação de cinco em cinco anos. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Aceleração do processo de suspensão
No dia 28 de dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro chegou a comentar a intenção da mudança, também sem entrar em detalhes. Ele usou sua conta oficial no Twitter para trazer brevemente o tema. “Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, publicou.
O ministro informou ainda, que a proposta também acelerará o processo de suspensão em casos de infrações mais graves, como dirigir alcoolizado. O chefe da pasta declarou: “A questão da prorrogação e mais um conjunto de questões, como a alteração na pontuação para perda de habilitação depende de lei. Já está pronto e será enviado para o Planalto ainda esta semana”. Ele disse esperar a medida provisória que vai alterar a composição do Contran para apresentar as propostas.
Atualizada às 12h41
