Processo de cassação de Chiquinho Brazão avança em meio a acusações pelo assassinato de Marielle Franco

Nesta quarta-feira (10), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, presidido por Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), dará início à sessão que pode levar à cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Marcada para começar às 10h, a sessão também tratará de processos contra outros parlamentares. Brazão, detido desde 24 de fevereiro ao lado do irmão Domingos Brazão, membro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, é suspeito de orquestrar o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. A prisão incluiu ainda Rivaldo Barbosa, ex-diretor da Polícia Civil do Rio. O PSOL, partido de Marielle, apresentou o pedido de cassação no dia da prisão, iniciando o processo que escolherá um relator através de uma lista tríplice, responsável por emitir um parecer preliminar sobre a denúncia.

Denúncia e defesa O PSOL acusa Brazão de ser o mentor intelectual do crime contra Marielle Franco, argumentando que sua permanência no cargo macula a Câmara dos Deputados. O documento enfatiza a necessidade urgente de sua cassação, alegando que a continuidade de Brazão como deputado contribui para a obstrução da justiça e potencial cometimento de outros crimes. Por outro lado, durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também ocorrerá na quarta-feira para analisar a legalidade de sua prisão, Brazão defendeu-se por videoconferência, negando qualquer motivação para o assassinato de Marielle. Ele relembrou um debate saudável com a vereadora sobre um projeto de lei municipal, contradizendo as alegações de que haveria um motivo substancial para o crime.

Análise da prisão e contexto político A CCJ, simultaneamente ao Conselho de Ética, avaliará a manutenção da prisão de Brazão, seguindo o procedimento constitucional que exige a confirmação legislativa para a detenção de parlamentares. O relator Darci de Matos (PSD-SC) é favorável à manutenção da prisão, enquanto Brazão, diretamente do Complexo da Papuda, em Brasília, defende sua inocência, destacando a improbabilidade das acusações contra ele e sua relação prévia com Marielle. A decisão final, após passar pelo crivo da CCJ, será submetida ao plenário da Câmara, onde os 513 deputados terão a palavra final sobre o caso