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Cerca de 12% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares, o equivalente a aproximadamente 4,5 milhões de aparelhos comercializados sem homologação no país. Os números são da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e indicam que, apesar de uma redução de sete pontos percentuais em relação a 2024, o volume de dispositivos fora das regras ainda é considerado alarmante.
Segundo o levantamento, muitos desses aparelhos chegam ao consumidor por meio do mercado informal e são vendidos sem a certificação obrigatória da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), exigida para que equipamentos de telecomunicações possam operar legalmente no Brasil.
A homologação conduzida pela Anatel avalia aspectos como segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética, desempenho e limites de exposição à radiofrequência
Foto: Pixabay
Dados da consultoria International Data Corporation (IDC) apontam uma leve retração do mercado oficial de smartphones em 2025. Foram vendidos 31,8 milhões de aparelhos, queda de 2% em relação a 2024. Ao considerar também os celulares tradicionais, o total chegou a 32,4 milhões de unidades, uma redução de 3%.
Apesar da diminuição no volume, o faturamento do setor cresceu 12% em termos nominais, alcançando R$ 47,7 bilhões. De acordo com os dados, o avanço foi impulsionado pela preferência dos consumidores por modelos mais avançados e de maior valor.
Para a Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (ABRIQ), a presença de celulares não homologados representa riscos que ultrapassam a concorrência desleal e podem afetar diretamente o consumidor e o funcionamento adequado das redes.
Quando um celular não passa pelo processo de homologação, não há garantia de que ele atende aos requisitos técnicos e de segurança exigidos para operar nas redes brasileiras. Isso pode resultar desde falhas de funcionamento até riscos de superaquecimento, choques elétricos e interferências em outros equipamentos Kim Rieffel, vice-presidente de Telecomunicações da ABRIQ
A homologação conduzida pela Anatel avalia aspectos como segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética, desempenho e limites de exposição à radiofrequência. O objetivo é assegurar que os aparelhos funcionem de forma adequada nas redes nacionais e não causem danos aos usuários ou à infraestrutura de telecomunicações.
Especialistas recomendam que o consumidor verifique se o aparelho tem o selo de homologação da Anatel e consulte o banco de dados público da agência antes de comprar. A orientação busca reduzir a chance de adquirir um dispositivo sem garantia, assistência técnica ou controle de qualidade e, ao mesmo tempo, mitigar impactos do mercado irregular sobre a indústria formal e a arrecadação de impostos.