A possibilidade de o governo federal liberar o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir o endividamento das famílias acendeu um alerta no setor da construção civil e habitação. Nesta quinta-feira (9), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que pode haver uma liberação de R$ 7 bilhões para os trabalhadores.
FGTS pode ser usado para pagar dívidas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em nota, a Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc) afirmou que o FGTS é a principal fonte de recursos destinada à habitação de interesse social no Brasil. Segundo a entidade, nos últimos 15 anos, o fundo viabilizou o acesso à casa própria para mais de 10 milhões de famílias e movimentou cerca de R$ 1,3 trilhão.
Embora reconheça a importância de iniciativas voltadas à redução da inadimplência, a Abrainc avalia que direcionar o FGTS para quitação de dívidas representa um risco relevante ao comprometer a renda futura das famílias, com impacto sobre a capacidade de poupança e de financiamento imobiliário.
A entidade também aponta que a medida pode reduzir de forma significativa o volume de recursos disponível para o financiamento da casa própria.
É preciso cautela para não descaracterizar o papel do FGTS
Luiz França, presidente da Abrainc
Estamos falando de um instrumento essencial para o acesso à moradia no país. Qualquer medida que reduza sua capacidade de financiamento traz impactos diretos sobre o déficit habitacional, o emprego e o crescimento econômico. Direcionar o FGTS para quitação de dívidas pode comprometer o acesso das famílias à casa própria e trazer consequências sociais e econômicas
Luiz França, presidente da Abrainc
Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indicam que o endividamento já atinge 80,4% das famílias brasileiras. O tema está entre as principais preocupações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca novas alternativas desde o encerramento do programa “Desenrola”.
De acordo com Luiz Marinho, a possibilidade de uso do FGTS para quitar dívidas pode beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores.
Estamos olhando o tamanho do problema do endividamento da sociedade em geral e estudando como organizar esse processo junto às instituições financeiras. A ideia é fazer um processo de repactuação e reestruturação dessas dívidas, de forma que, com a participação das instituições, seja possível reduzir drasticamente o valor das prestações e ajudar a administrar esse processo
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego
Segundo o ministro, o uso do FGTS seria uma “parte pequena” dentro do conjunto de medidas em discussão pela equipe econômica do governo Lula. Ele afirmou ainda que o montante seria complementar à liberação do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e, depois, foram demitidos, ficando com parte dos recursos bloqueados.
