Ministros do governo, parlamentares e executivos do setor privado ouvidos pelo PlatôBR avaliam que a divergência entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a tramitação do fim da escala 6×1 pode travar o debate no Congresso. Nesta quarta-feira, 8, Lula afirmou que enviará ao Legislativo, ainda nesta semana, um projeto de lei com urgência sobre o tema. Se a proposta não for apreciada em 45 dias, o texto passa a trancar a pauta do plenário.
Divergência entre Lula e Motta é aposta do setor privado para frear fim da escala 6×1
Foto: crédito: Foto: Gustavo Moreno/STF
Enquanto Lula defende o envio de um projeto de lei em regime de urgência, Motta sustenta que o assunto deve ser tratado por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Segundo ele, a admissibilidade da proposta será votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima semana e, se houver aprovação, será criada uma comissão especial para discutir a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
Executivos do setor privado acompanham de perto o andamento do tema e defendem que a discussão fique para novembro, com o argumento de que a tramitação não deve ser contaminada pelo calendário eleitoral. A avaliação majoritária entre representantes do empresariado é que, se o debate ocorrer nos próximos meses, a análise técnica tende a ser deixada em segundo plano.
Entre os representantes do PIB, o principal risco apontado é o de uma eventual aprovação acelerada, a “toque de caixa”, para que o tema se converta em dividendo eleitoral para Lula. Por isso, segundo os relatos reunidos pelo PlatôBR, parte do setor privado aposta na divergência entre os presidentes para adiar o andamento dos trabalhos no Congresso.
Como mostrou o PlatôBR, o governo pretende aprovar até junho, na Câmara, a redução da jornada laboral. Entre auxiliares de Lula, a avaliação é que, se o texto não obtiver aval dos deputados dentro desse prazo, a tendência é que a discussão fique para depois das eleições, em novembro, com o risco de o tema ser engavetado.
