A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para 29 de abril. A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).
Segundo o senador, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias para a vaga na Corte.
Jorge Messias será sabatinado no dia 29 de Abril.
Foto: Jóse Cruz / Agência Brasil
Em entrevista coletiva no Senado, após ter a relatoria oficializada, Weverton Rocha afirmou que a apresentação do relatório no colegiado deve ocorrer na próxima quarta-feira (15).
Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ.
Weverton Rocha
O relator disse que as datas para a leitura do relatório e para a sabatina foram definidas após conversas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Para tomar posse como ministro do STF, Jorge Messias precisa passar por sabatina na CCJ e ter o nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário. Para a aprovação em plenário, são necessários pelo menos 41 votos.
Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias, formalizando a indicação à vaga no STF. A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República, e a documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome.
A indicação oficial ocorreu pouco mais de quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano passado.
Weverton Rocha informou ainda que pretende conversar com Messias ainda hoje para tratar do relatório e da sabatina. O senador adiantou que seu parecer será favorável e avaliou que o advogado-geral da União cumpre os requisitos para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Para o relator, o ambiente no Senado é positivo para a aprovação do nome.
Na avaliação do senador, ao longo dos últimos meses Messias dialogou e fez visitas a parlamentares, o que teria ajudado a construir apoio para a votação.
Jorge Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Na semana passada, um dia antes do envio da documentação ao Senado, o chefe da AGU divulgou uma declaração sobre o diálogo com senadores em busca de apoio para a indicação.
Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais
afirmou.
Messias tem 45 anos e poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade de aposentadoria compulsória.
Ele comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente.
