Mauro Cid abre série de interrogatórios no STF sobre tentativa de golpe

Na tarde desta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia uma etapa decisiva no julgamento da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado. O primeiro a prestar depoimento será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, considerado figura central na trama investigada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foto: Agência Senado

Cid, que firmou acordo de colaboração com a Justiça, foi um dos mais próximos colaboradores do ex-presidente durante seu governo. Ele apontou nomes e estratégias do grupo investigado por articular uma ruptura institucional, que teria como objetivo minar o Estado democrático de direito. Os depoimentos fazem parte da análise do chamado “núcleo 1” — também descrito como “núcleo crucial” — do processo.

Além de Mauro Cid, outros sete réus serão ouvidos durante a semana, todos posicionados na primeira fileira da sala de sessões da Primeira Turma do STF, diretamente de frente para o ministro relator Alexandre de Moraes. A ordem dos depoimentos seguirá o critério alfabético, e inclui:

- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);

- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);

- Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do GSI);

- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);

- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022).

No caso de Braga Netto, o depoimento ocorrerá por videoconferência. O militar está preso desde dezembro, acusado de atrapalhar as investigações e tentar acessar informações da delação prestada por Mauro Cid.

As audiências ocorrerão de forma presencial na sala da Primeira Turma do STF, com transmissão ao vivo pela TV Justiça. Exceto nesta segunda-feira, quando os trabalhos começam à tarde, os demais dias contarão com sessões nos períodos da manhã e da tarde.

Durante as oitivas, tanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, quanto os advogados de defesa dos acusados poderão formular perguntas aos depoentes. A denúncia foi aceita pelo Supremo em março e aponta que Bolsonaro e seus aliados desempenharam papel central na tentativa de ruptura institucional.

Os réus enfrentam acusações de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas previstas ultrapassam 30 anos de prisão, caso haja condenação.

Como assegurado pela Constituição, todos os interrogados têm o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminarem. Alexandre Ramagem, por sua vez, não será questionado sobre fatos ocorridos após sua posse como deputado federal, em janeiro de 2023, uma vez que essa parte da investigação está suspensa até o término de seu mandato.

\"Essa é uma das últimas etapas do processo antes do julgamento final, previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano,\"

O país segue atento ao desenrolar das sessões, que prometem momentos de tensão ao reunir, frente a frente, acusados de alto escalão do governo passado e o ministro que conduz uma das ações mais sensíveis da história recente do Supremo Tribunal Federal.