Projeto 'De Volta ao Lar' é aprovado em comissão da Câmara de Ipatinga
Proposta de Matheus Braga busca reintegrar pessoas em situação de rua às suas cidades de origem com dignidade e apoio social
Por Plox
09/06/2025 06h37 - Atualizado há 3 dias
Na última sexta-feira, 6 de junho de 2025, a Comissão da Câmara Municipal de Ipatinga deu aval ao Projeto de Lei denominado “De Volta ao Lar”, elaborado pelo vereador Matheus Braga. A proposta tem como foco oferecer suporte a pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social, que manifestem o desejo de retornar à cidade de origem.
Foto: Divulgação
O programa traça diretrizes práticas e humanizadas, prevendo desde o fornecimento de transporte até o destino indicado, até a articulação com serviços sociais do local de chegada. Entre os apoios propostos estão: assistência logística, suporte para emissão de documentos, articulação com programas sociais da cidade de destino e acompanhamento social antes e durante a viagem. O objetivo central é criar oportunidades reais de recomeço, promovendo segurança e dignidade para os participantes.
De acordo com o autor da proposta, experiências semelhantes já implantadas em outros municípios mostraram resultados positivos.
\"A experiência em outros municípios mostra que medidas como essa são eficazes na reintegração familiar e na redução da exclusão. Este é um passo importante para uma política pública mais sensível, humana e eficiente\",
ressaltou Matheus Braga durante a apresentação do projeto.
A medida ainda se destaca por não gerar novas despesas aos cofres públicos. Segundo a justificativa anexa ao projeto, toda a estrutura necessária já está contemplada dentro do orçamento vigente e utiliza mecanismos administrativos e operacionais já existentes. A proposta se apoia na Resolução nº 016/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMASI), o que confere maior estabilidade e controle institucional à sua execução.
Após a aprovação pela comissão, o texto segue para apreciação no plenário da Câmara. Se confirmado pelos vereadores, o projeto será encaminhado para regulamentação por parte do Poder Executivo municipal.