Ipatinga abre consulta pública para nova concessão de água e esgoto.
Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Ipatinga
O procedimento está previsto no Chamamento Público 004/2026, publicado no Diário Oficial do Município nessa segunda-feira (8), por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. A consulta ocorre antes da publicação definitiva do edital de licitação e tem como objetivo recolher sugestões da sociedade sobre a modelagem da futura concessão.
Esta é uma nova tentativa da administração municipal de avançar com o processo. Em 2024, Ipatinga chegou a abrir consulta pública para a concessão dos serviços de água e esgoto, mas a iniciativa não teve sequência e precisou ser retomada. Na época, a minuta também tratava da transferência da execução dos serviços à iniciativa privada, com participação da população antes da definição final do edital.
As contribuições deverão ser feitas com identificação do participante. Pessoas físicas precisam informar nome completo, CPF e e-mail de contato. No caso de pessoas jurídicas, será necessário indicar razão social, nome e cargo do representante responsável pelo envio, além de endereço eletrônico institucional.
As manifestações também deverão apontar de forma clara qual trecho da minuta está sendo questionado ou sugerido, com referência ao item, cláusula, artigo, capítulo ou anexo correspondente. A íntegra do regulamento, a minuta do edital e os anexos devem ficar disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Ipatinga, na área de processos licitatórios.
Segundo o chamamento, as sugestões recebidas serão analisadas pelo poder concedente e poderão ser incorporadas, total ou parcialmente, aos documentos da licitação. Após o encerramento da consulta pública, caberá ao município avaliar as contribuições antes de dar sequência ao processo que poderá definir o futuro modelo de prestação dos serviços de saneamento em Ipatinga.
