O Ministério Público de Santa Catarina denunciou Amanda Maria Souza de Oliveira, de 37 anos, pelos crimes de falsa identidade e estelionato após ela ser investigada por se passar por uma criança de 12 anos e viver por cerca de 14 meses com uma família em Joinville, no Norte catarinense. A denúncia foi protocolada na segunda-feira (8) e agora será analisada pela Justiça.

Até a manhã desta terça-feira (9), ainda não havia confirmação de que a denúncia havia sido recebida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Caso o pedido do Ministério Público seja aceito, Amanda passará a responder ao processo como ré. Ela está presa desde 2 de junho, quando foi localizada na casa da família que a acolhia.

Como a mulher chegou à família

Segundo a investigação, Amanda usava o nome falso de Gabriele e dizia ter fugido do Pará após sofrer maus-tratos. A aproximação com os moradores teria ocorrido por meio de um pastor de uma igreja local. Inicialmente, ela teria se apresentado como uma jovem de 18 anos em busca de emprego, afirmando ter experiência em panificação. Depois, passou a sustentar que tinha 11 anos e, mais tarde, 12.

Para reforçar a versão, de acordo com a Polícia Civil, a investigada adotava comportamentos infantilizados e alegava ter problemas de saúde, incluindo transtorno do espectro autista. A família passou a tratá-la como filha, preparou um quarto com decoração infantil e chegou a organizar uma festa para comemorar o suposto aniversário de 12 anos.

Outros registros e defesa

O caso ganhou repercussão nacional porque Amanda já aparecia em apurações e processos em outros estados por condutas semelhantes, segundo levantamentos jornalísticos em registros judiciais. Há menções a ocorrências em unidades da federação como Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, mas cada procedimento tem andamento próprio e deve ser analisado individualmente pela Justiça.

A defesa de Amanda pediu a realização de exame de sanidade mental, solicitação que foi aceita pela Justiça catarinense. O advogado Rafael Luiz Siewert afirmou, em nota divulgada à imprensa, que aguardará a conclusão da perícia técnica e que não comentará o mérito do caso neste momento, em respeito ao andamento do processo e aos direitos da investigada.

Próximos passos

Com a denúncia apresentada, o próximo passo é a análise do Judiciário sobre o recebimento da acusação. Se a Justiça aceitar a denúncia, será aberta ação penal contra Amanda pelos crimes apontados pelo Ministério Público. Até essa decisão, ela permanece na condição de denunciada e a responsabilidade criminal ainda dependerá do andamento do processo.