A prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou na reta final e deve voltar à análise do Supremo Tribunal Federal nas próximas semanas. A medida, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes em março por razões médicas, foi fixada inicialmente por 90 dias.

Pedido deve se apoiar em quadro de saúde

Segundo a revista Veja, interlocutores da defesa afirmam que os advogados devem pedir a prorrogação do regime domiciliar. O argumento previsto é que os problemas de saúde que justificaram a saída de Bolsonaro do presídio continuam presentes.

A autorização para que o ex-presidente cumprisse a pena em casa ocorreu após internação no Hospital DF Star, em Brasília, por broncopneumonia bacteriana. Na decisão, Moraes determinou reavaliação do caso ao fim do prazo, inclusive com possibilidade de novo exame médico.

Restrições continuam valendo

Durante a prisão domiciliar, Bolsonaro ficou submetido a regras como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de celular e redes sociais e restrição de visitas. O descumprimento das condições pode levar o ex-presidente de volta ao presídio ou a uma unidade hospitalar, conforme avaliação do STF.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. A Corte apontou o ex-presidente como líder da organização criminosa investigada no processo. Ele nega ter cometido crimes.

Próxima decisão será de Moraes

A manutenção ou revogação da prisão domiciliar dependerá de nova decisão do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, a informação disponível é de que a defesa deve formalizar o pedido de prorrogação antes do fim do prazo inicial estabelecido pelo Supremo.