TJMG apresenta relatório de 1° ano de gestão do biênio 2020/2022

A direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2020/2022 reuniu-se nesta quinta-feira (8) para apresentar a desembargadores, juízes, diretores, assessores, servidores e colaboradores o relatório dos primeiros 12 meses da gestão , completados no último 1º de julho. A apresentação ocorreu no auditório do Tribunal Pleno, na sede do Judiciário mineiro, na capital e foi transmitida também, ao vivo, pelo canal oficial do TJMG no YouTube.

Conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, a solenidade contou com a participação do 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; da desembargadora Mariangela Meyer, representando o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; do desembargador Ronaldo Claret de Moraes, representando o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; e do vice-corregedor-geral, desembargador Edison Feital Leite.

A solenidade contou ainda com as presenças do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paulo Castro, representando o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; do presidente da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz Junior; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln dos Santos; e do superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.

Balanço positivo

Citando o filósofo santo Agostinho, o presidente Gilson Lemes iniciou seu pronunciamento destacando que o relatório reúne, de maneira bastante sucinta, os principais avanços e conquistas do primeiro ano da gestão e é a expressão das "duas forças vitais e complementares" de que o teólogo fala em seus escritos: "A indignação, pautada no reconhecimento de um estado de coisas aquém do almejado como ideal, e a coragem, assumida no vigor para provocar as mudanças necessárias", disse.

O presidente Gilson Lemes observou então que os primeiros 12 meses da gestão foram bastante positivos. "Iniciativas importantes surgiram, outras se solidificaram e muitas estão em franco desenvolvimento. Ações foram criadas visando coibir a violência contra mulher e com vistas à proteção da infância e da juventude e ao aprimoramento de nossa governança. Outras reforçam nosso compromisso com a responsabilidade social, com a sustentabilidade do planeta, com os métodos autocompositivos e com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, nas duas instâncias", declarou.

O presidente listou, rapidamente, algumas das inovações do período, como a criação da Superintendência de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar; a assinatura de protocolo de intenções para a criação de uma Rede Mineira de Integridade; a criação da Semana de Integridade no TJMG, para refletir e disseminar a cultura da ética na instituição; o investimento na construção de novos fóruns; e a intermediação de acordos de grande alcance social, como o que envolveu a Vale S.A. e instituições públicas, em torno da tragédia de Brumadinho.

Judiciário do futuro

"Já ultrapassamos a marca de mais de 700 mil processos cíveis com virtualização iniciada. Além disso, projetos que se mostraram bem-sucedidos na gestão anterior, como o Pontualidade e o Execução Fiscal Eficiente, estão sendo ampliados e aperfeiçoados, e o TJMG solidificou ainda mais sua liderança no tema da justiça criminal, com o fortalecimento de ações que visam à humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade", destacou.

Entre outros pontos, o presidente Gilson Lemes citou ainda iniciativas como a inauguração da Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação; o lançamento dos programas Destrava Minas, Destrava 853, Arbitragem Acadêmica e Mediação Empresarial; os sólidos investimentos na área de tecnologia; e a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) físicos em diversas comarcas e do Cejusc Virtual, com abrangência em todo o estado.

"Muito mais foi feito, nos últimos 12 meses, e seria exaustivo enumerar aqui os diversos avanços. Posso garantir às senhoras e aos senhores que a aprendizagem tem sido rica, e, da crise sem precedentes que temos vivido, em função da pandemia de covid-19, estamos gerando oportunidades, acelerando a revolução digital que os novos tempos exigem", disse o presidente Gilson Lemes.
Além de agradecer a todos pela dedicação e pelo comprometimento ao longo do primeiro ano de gestão, o presidente Gilson Lemes deixou uma palavra de entusiasmo. "O momento desafiante que enfrentamos não pode nos paralisar; ao contrário, ele precisa mobilizar nossas energias e nosso entusiasmo, pois nossas ações podem, efetivamente, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, próspera e pacífica", ressaltou.

União de esforços

O 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, iniciou sua fala expressando sua gratidão a Deus, aos colegas com quem divide a Direção do TJMG, aos demais desembargadores e aos juízes, servidores, colaboradores e estagiários. Falou então do grande desafio que foi assumir a Superintendência Judiciária da Segunda Instância durante a pandemia do novo coronavírus. "Os obstáculos que encontramos, no entanto, tornaram-se verdadeiros propulsores para antecipar décadas de evolução na forma como trabalhamos e interagimos", disse.

De acordo com o 1º vice-presidente, unindo esforços em torno do Programa Justiça Eficiente (Projef), ações em diversas frentes foram desenvolvidas não apenas para garantir a prestação jurisdicional durante a pandemia, mas, sobretudo, para aperfeiçoá-la "com inovações focadas nas pessoas e na gestão das unidades jurisdicionais de segunda instância."
Entre as iniciativas da 1ª Vice-Presidência, o desembargador José Flávio de Almeida destacou o projeto piloto de desdobramento do planejamento estratégico na segunda instância, que visa auxiliar no gerenciamento de cartórios e gabinetes a partir do conceito de gestão orientada a dados, com o uso de painéis táticos e estratégicos para controle de acervo e de produtividade, alcance de metas e garantia da transparência das informações institucionais.

Citou também o desenvolvimento de projetos tecnológicos, que garantiram a manutenção das sessões de julgamento e o atendimento aos advogados, por videoconferência, e a virtualização de todos os recursos cíveis que aportam no Tribunal de Justiça, oriundos das 298 comarcas do Estado. Destacou também o início do projeto de virtualização dos recursos criminais e o lançamento da segunda versão do Radar, lembrando que a ferramenta foi elencada, na última edição do Encontro Nacional de Tecnologia da Informação, como uma das mais inovadoras do Poder Judiciário para o tratamento de demandas e recursos repetitivos.

Novo panorama

A desembargadora Mariangela Meyer, superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), representando o desembargador Tiago Pinto, leu discurso redigido pelo 2º vice-presidente. No pronunciamento, o desembargador afirma que, na escola judicial, a tônica ditada, a partir do primeiro dia, "foi a de que a gestão contaria com o prazo de dois anos, menos um dia."
"Tomadas de decisões, continuidade do ensino e das ações em andamento, elaboração de programas de gestão pedagógica, tudo sob luz do novo panorama ditado pela crise sanitária, que afeta diretamente as formas e modos de ensino. Experimentou-se, com sucesso, um programa de ensino de amplo espectro pedagógico, com temas de conteúdos universais, o que gerou mais de 130 mil inscrições em cursos, seminários e lives", observou.

De acordo com o 2º vice-presidente, os mecanismos de comunicação foram ampliados: além do site da escola e canal no Youtube, com exposição de programas e aulas, foram incluídos podcasts e o uso do Instagram. "Tudo com o objetivo de colocar o ensino ao alcance dos servidores, magistrados e em diálogo com a sociedade", afirmou.

Foram também criados espaços de participação dos magistrados, como o Programa Decidir e os grupos de estudos específicos sobre temas relevantes, sob o comando do Centro de Estudos Ronaldo Cunha Campos. Foram ainda lançados o projeto "Caminhos e Contos, a ressocialização pela palavra", o Programa Redação em Gotas; e o livro "Adoção - Corações que se abriram para acolher e amar", organizado pela equipe da Ejef, em parceria com diversas instituições que se dedicam ao tema.

"Agora, em salto qualitativo, partimos para a transformação da Ejef em Escola de Governo. Agradeço aos desembargadores, juízes, servidores e colaboradores que contribuem para o sucesso da Ejef, cujos esforços possibilitaram os avanços alcançados. Educar é cultivar. Esse o caminho a ser trilhado", declarou a magistrada, encerrando o discurso do 2º vice-presidente.

Gestão modernizadora

O corregedor-geral de Justiça, Agostinho Gomes de Azevedo, destacou o fato de o primeiro ano ter sido marcado por uma gestão "muito profícua" e "modernizadora". Uma administração que, mesmo em tempos de pandemia, e enfrentando as dificuldades de gerir um Tribunal de grande porte, com um grande contingente de servidores e magistrados, conseguiu manter, em "condições razoáveis", a regularidade da prestação jurisdicional, "sem descurar de medidas concretas para a preservação da saúde e vida de todos."

Na avaliação do corregedor, os membros da Direção, sem distinção, apresentaram e implementaram diversas medidas inovadoras e modernas, no âmbito de suas respectivas atuações, para a melhoria da prestação jurisdicional e das condições de trabalho no TJMG. Entre essas iniciativas, ele destacou o Projef, capitaneado pela Presidência, que encampa, entre outras ações, o Projeto Virtualizar, que consiste na virtualização de todos os processos físicos, até o final desta gestão.

"Tais projetos estão em franco desenvolvimento, com total apoio da Corregedoria-Geral de Justiça, que acompanha e fiscaliza a execução deles, emitindo também atos normativos conjuntos com a Presidência e os vice-presidentes, promovendo, ainda, a devida orientação aos juízes e servidores", disse. O corregedor ressaltou que essas iniciativas, uma vez executadas, "serão certamente grandes feitos da atual gestão do Tribunal de Justiça."

Na esfera específica de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça, o desembargador Agostinho Gomes de Azevedo listou ações e iniciativas desenvolvidas para o aprimoramento e a melhoria dos serviços judiciais, notariais e de registro. Medidas que, segundo o corregedor, "refletem o espirito modernizador, democrático e participativo de nossa gestão."

Entre outras, citou a instituição da autocorreição eletrônica nas unidades judiciais; a inspeção técnica remota nos serviços notariais e de registro; a implantação do Plano de Contingenciamento das Serventias Vagas; a implementação e o lançamento, com o apoio da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), da ferramenta Módulo Receitas e Despesas; a criação e implantação do Observatório Estadual; e a gestão de acompanhamento e apoio do projeto Virtualizar.

O corregedor-geral citou ainda a realização de dois Encontros de Capacitação da Corregedoria (Encor’s); a implantação do projeto piloto da Sala Passiva, também com o apoio da Dirfor; o início dos trabalhos para a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); a instituição de Comissão Especial de Trabalho, para apresentação de proposta de desdobramento de serviços de registro de imóveis; o desdobramento do planejamento estratégico em diversas unidades judiciais do Estado; o ingresso da CCJ no Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região de Matopiba; e a edição da Recomendação nº 1/CGJ/2021.

"Inúmeras outras ações e projetos serão desenvolvidos e implantados até o final de nossa gestão, sempre em conjunto e com participação efetiva dos demais gestores da alta administração do Tribunal, isso com o pensamento voltado na melhoria da prestação jurisdicional e das atividades dos serviços notariais e de registro colocados à disposição dos jurisdicionados, cumprindo nossa missão constitucional", afirmou o corregedor, que também teceu agradecimentos a magistrados, servidores e colaboradores do TJMG.