Denis de Souza Macedo, secretário municipal de Educação de Belford Roxo, foi detido na manhã desta terça-feira (9) durante a Operação Fames, realizada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação investiga desvios de recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Baixada Fluminense, totalizando mais de R$ 6 milhões.

Desvios de recursos e mandados de prisão

A 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro expediu o mandado de prisão contra Denis, e agentes da PF cumpriram 21 mandados de busca e apreensão com o objetivo de coletar mais evidências sobre os valores desviados. Segundo a força-tarefa, pelo menos R$ 6.140.602,60 destinados à merenda escolar foram apropriados indevidamente.

Superfaturamento e pagamento de propinas

Durante a investigação, foi constatado que servidores públicos da Secretaria de Educação de Belford Roxo, em conluio com fornecedores de merenda escolar, desviaram recursos por meio de pagamentos superfaturados baseados em documentação falsa. “As fraudes eram realizadas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer a merenda”, detalhou a PF.

Além disso, as empresas envolvidas pagaram propinas a agentes públicos, que usaram mecanismos de lavagem de dinheiro para esconder a origem ilícita dos valores recebidos. A PF acrescentou: “A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de merenda, a agentes públicos do Município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos”.

Crimes investigados

Os envolvidos na operação poderão ser acusados de diversos crimes, incluindo falsificação de documentos, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

Significado da operação

A Operação Fames, nomeada em referência à deusa da fome na mitologia romana, ressalta a gravidade da situação, onde recursos essenciais para a alimentação de crianças foram desviados.