RS: governo oferece mais R$ 1 bilhão em crédito a micro empresários

A partir desta quarta-feira (10), as micro e pequenas empresas (MPEs) do Rio Grande do Sul afetadas pelas chuvas intensas de abril e maio terão acesso a um crédito adicional de R$ 1 bilhão. Este montante estará disponível através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário - RS, conforme anúncio realizado pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em publicação na rede social X.

Objetivo e condições do crédito

O principal objetivo deste crédito emergencial é apoiar os micro e pequenos empreendedores que sofreram perdas materiais devido aos desastres climáticos. O ministro detalhou que o crédito manterá 40% de subsídio do governo federal e terá uma carência de dois anos antes do início dos pagamentos. Após esse período, os empreendedores poderão parcelar o saldo em até 36 prestações sem juros.

Expansão do Pronampe Solidário

Paulo Pimenta explicou como a nova rodada de contratação do Pronampe Solidário será realizada. "Nós alocamos mais R$ 1 bilhão no programa [Pronampe] que vai passar a rodar junto com o Fundo Social do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], a partir de amanhã (10). Com esse R$ 1 bilhão a mais, conseguiremos alavancar mais R$ 2,5 bilhões [na economia] e, então, nós já vamos chegar a R$ 5 bilhões de Pronampe."

Revisão dos valores conforme necessidade

Os valores disponibilizados pelo Pronampe Solidário - RS poderão ser ajustados conforme a necessidade e evolução do programa no estado, conforme adiantou Pimenta.

Destinação dos recursos

O Pronampe Solidário foi especialmente direcionado para microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados pelos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. O governo federal destinou R$ 1 bilhão a essa linha de financiamento para os pequenos negócios localizados em municípios declarados em situação de calamidade.

Critérios e condições do empréstimo

Segundo a Portaria nº 843/2024, os empreendedores podem solicitar até 60% do faturamento do ano anterior da empresa, com um limite máximo de R$ 150 mil. Esta condição especial está inicialmente disponível na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Os interessados devem procurar uma agência bancária e apresentar documentos que comprovem que o pequeno negócio está localizado em um município oficialmente reconhecido em situação de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Outras iniciativas de apoio

Além do Pronampe Solidário – RS, o governo federal lançou, no fim de maio, a Medida Provisória nº 1.226/2024, que inclui diversas linhas de financiamento via BNDES. Este pacote de R$ 15 bilhões destina-se a empresas de todos os portes e produtores rurais no Rio Grande do Sul, com o objetivo de reestruturar diversos setores econômicos do estado.