Sind-UTE/MG e escolas do Vale do Aço se opõem ao projeto de militarização escolar

Uma mobilização crescente tem ganhado corpo no interior de Minas Gerais, com assembleias escolares promovidas pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) rejeitando de forma firme o programa de militarização proposto pelo governo estadual.

A iniciativa do Estado prevê transformar até 700 escolas da rede pública em unidades cívico-militares, com prazo estipulado até o dia 18 de julho para que as instituições manifestem interesse. No entanto, no Vale do Aço, várias escolas já expressaram repúdio ao modelo. Entre elas estão a Escola Estadual João XXIII e a Canuta Rosa, ambas em Ipatinga, além da E.E Herbert José de Souza Betinho, em Santana do Paraíso.

O Sind-UTE/MG sustenta que a presença de militares nas escolas não se traduz em melhoria da educação. Em documento divulgado à categoria, o sindicato enfatiza que escolas devem ser ambientes de aprendizado, liberdade de expressão e valorização dos profissionais da educação.

“Escola pública é lugar de ensino e aprendizagem, com professores e funcionários valorizados, liberdade de expressão e compromisso com a qualidade do aprendizado — não um palco para manutenção de tropa”, afirma a entidade.

A crítica se intensifica diante do fato de que militares aposentados, segundo o sindicato, receberiam salários superiores aos de educadores ativos, comprometendo recursos que poderiam ser destinados à contratação de professores, pedagogos e servidores concursados. Para o Sind-UTE, o fortalecimento da educação passa por medidas como concursos regulares, melhoria salarial e incentivo à formação continuada, além de condições materiais e pedagógicas adequadas.

A decisão de rechaçar o modelo cívico-militar tem como base uma série de argumentos defendidos pelo sindicato. Entre eles, destaca-se a visão de que a escola tem como missão formar cidadãos críticos, criativos e conscientes — valores que, segundo o Sind-UTE, não se desenvolvem sob regras rígidas de vestimenta, punições disciplinares de cunho militar e imposições comportamentais.

O programa também é acusado de mascarar a crise da educação pública em Minas Gerais. Para o sindicato, ao invés de resolver questões estruturais, o governo tenta transferir o foco, canalizando recursos para gratificações de militares em detrimento da infraestrutura e da valorização dos profissionais da educação.

Outra crítica levantada é a promessa de segurança nas escolas, que, segundo a entidade, se desfaz diante dos casos já documentados de abuso e assédio em escolas cívico-militares. O Sind-UTE argumenta que a simples presença de ex-policiais não resolve os problemas e, em vez disso, estimula uma abordagem punitiva, reforçando preconceitos e restringindo direitos.

Além disso, o sindicato ressalta que o programa não possui amparo legal, sendo alvo de ações judiciais. Conforme mencionado, o Ministério Público Federal já apontou a inconstitucionalidade da proposta, uma vez que ela não se fundamenta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nem na Constituição Federal.

Entre as deliberações da última Assembleia Geral da categoria estão ações concretas para conscientizar a comunidade escolar e a sociedade sobre os impactos do modelo cívico-militar. Estão previstas visitas às escolas selecionadas, realização de debates, audiências públicas, transmissões online e articulação regionalizada.

Confira as escolas da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Coronel Fabriciano que foram selecionadas para o programa:

Ipatinga:

- E.E Geraldo Gomes Ribeiro

- E.E Laura Xavier Santana

- E.E Professora Elza de Oliveira Lage

- E.E João Walmick

- E.E Doutor Ovídio de Andrade

- E.E Almirante Toyoda

- E.E Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha

- E.E Dom Helvécio

- E.E Nilza Luzia de Souza Butta

- E.E Dona Canuta Rosa Oliveira Barbosa

- E.E João XXIII

- E.E Selim José de Salles

Timóteo:

- E.E Professora Ana Letro Staacks

- E.E São Sebastião

Coronel Fabriciano:

- E.E Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu

- E.E Professor Pedro Calmon

- E.E Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto

Santana do Paraíso:

- E.E Antônio Luiz

- E.E Albertino Ferreira Drumond

- E.E Herbert José de Souza Betinho