Uma investigação da Polícia Civil do Distrito Federal apura um suposto esquema interestadual de fraude tributária que, segundo as autoridades, envolveu a emissão de R$ 441 milhões em notas fiscais frias. Na manhã desta quinta-feira (9), a corporação lançou a Operação Rota dos Metais, em atuação conjunta com a Receita do Distrito Federal, para cumprir 14 mandados de busca e apreensão no DF, em São Paulo, Minas Gerais e Tocantins. 

No mesmo âmbito, a Justiça autorizou o sequestro de R$ 126,3 milhões em bens, direitos e valores vinculados aos alvos da apuração. O caso está sob responsabilidade da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, unidade ligada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da PCDF.

Como o grupo teria operado

De acordo com as investigações, o esquema era sustentado por dezenas de empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, registradas em nome de laranjas. Essas companhias, conforme a apuração, não apresentavam funcionários, nem movimentação bancária compatível, e tampouco funcionavam nos endereços informados oficialmente. Ainda assim, emitiam grande volume de documentos fiscais até serem bloqueadas pela Receita do DF. 

Os investigadores suspeitam que, quando um CNPJ deixava de operar, outro passava a ocupar seu lugar. A finalidade seria conferir aparência de legalidade a transações comerciais ligadas a metais e sucatas, com posterior repasse dos documentos a empresas beneficiárias instaladas em outros estados.

Duas frentes com padrão semelhante

A PCDF afirma ter identificado duas estruturas distintas, mas com o mesmo método de atuação. Em uma delas, 26 empresas de fachada teriam emitido R$ 389,5 milhões em notas fiscais entre julho de 2021 e junho de 2022. Segundo a corporação, 94% dessas operações estavam relacionadas ao cobre, sem registros de notas fiscais de entrada compatíveis com o volume declarado. O principal destino da documentação seria uma empresa paulista do ramo de fabricação de fios e cabos elétricos. 

Na outra frente investigada, a polícia aponta a existência de 22 empresas “noteiras”, responsáveis pela emissão de R$ 51,8 milhões em notas fiscais. Nesse caso, os documentos estariam ligados sobretudo à comercialização de sucatas de cobre, alumínio e ferro. Ainda conforme a apuração, esse material passava por uma empresa de fachada no Tocantins antes de ser redistribuído a companhias de diferentes estados.

Possíveis crimes e alcance da operação

Outro ponto levantado pelos investigadores é que, em alguns episódios, um mesmo operador teria usado certificados digitais de empresas diferentes para emitir notas fiscais em sequência e em intervalos curtos, o que, para a polícia, sugere um controle centralizado da engrenagem.

A operação mobilizou 37 policiais civis do Distrito Federal, com apoio das polícias civis de São Paulo, Minas Gerais e Tocantins. Os investigados poderão responder por organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Até a última atualização consultada, não havia informação sobre prisões.