Uma leitura feita antes de uma apresentação infantil no XCI Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias, gerou reação pública da promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues e abriu uma discussão sobre laicidade do Estado e liberdade religiosa. O evento ocorreu em 3 de julho, no Teatro Raul Cortez, no Centro da cidade, e reunia representantes da rede de proteção à infância e adolescência.

A leitura que abriu a polêmica

O texto foi apresentado antes da coreografia infantil “O Abraço de Deus”, realizada por um grupo de crianças ligado ao Instituto João Gonçalves da Silva. A mensagem fazia referência a acolhimento, esperança e fé, com trechos como:

“um abraço de Deus nunca prende, acolhe”

“cura feridas invisíveis”

Após a leitura, as crianças iniciaram a apresentação.

Na sequência, a promotora afirmou, ao microfone, que havia sido atingida por uma “oração evangélica” e disse ter se sentido “extremamente ofendida” com a referência religiosa em um evento público. Ela também defendeu que a fé seria um direito da esfera privada e não deveria ser estendida aos demais participantes em uma cerimônia institucional.

Entidade diz que ato foi cultural

A Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ) divulgou nota pública contestando a interpretação de que teria ocorrido uma oração. Segundo a entidade, a atividade fazia parte da programação artística e pedagógica do fórum, sem imposição religiosa ou constrangimento aos presentes.

No pronunciamento, a ACTERJ afirmou que os conselheiros tutelares têm autonomia para organizar seus fóruns e citou o Decreto nº 12.795/2025, que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A associação também mencionou decisões do Supremo Tribunal Federal sobre símbolos religiosos em espaços públicos e a Recomendação nº 119/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público, que trata da cooperação entre o Ministério Público e os Conselhos Tutelares.

Associação do MP defende promotora

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) saiu em defesa de Elayne Rodrigues. Em nota, a entidade afirmou que a promotora participou da mesa de abertura na condição de representante da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias e que sua manifestação teria buscado reafirmar valores constitucionais, como a laicidade do Estado, a liberdade de crença e o respeito à diversidade.

A Amperj também classificou a atuação da promotora como “firme, técnica e responsável” e informou que acompanhará os desdobramentos do episódio. Até as fontes consultadas, não havia registro de uma manifestação específica do MPRJ em seu portal oficial sobre a polêmica.

Debate segue em aberto

O caso segue repercutindo por envolver duas leituras distintas do mesmo episódio: de um lado, a ACTERJ sustenta que houve uma manifestação cultural sem imposição religiosa; de outro, a entidade representativa do Ministério Público afirma que a promotora atuou em defesa da laicidade estatal. Não há, nas fontes consultadas, registro de procedimento judicial ou administrativo concluído sobre o episódio.