O Senado aprovou, nessa quarta-feira (8), o projeto de lei que transforma o Cefet-MG e o Cefet-RJ em universidades tecnológicas federais. Com a decisão, a proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se o texto for sancionado, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais passará a se chamar Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG), com sede em Belo Horizonte.

Mudança também vale para o Rio

O projeto também transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, na Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). A proposta é de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) e teve relatoria no Senado do senador Camilo Santana (PT-CE).

Na prática, a mudança dá às instituições organização, estrutura e competências de universidades federais, com autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar. As novas universidades continuarão vinculadas ao Ministério da Educação.

Cursos, alunos e servidores serão mantidos

O texto aprovado prevê a transferência automática dos cursos, estudantes, unidades e recursos dos atuais Cefets para as novas universidades, sem prejuízo acadêmico ou administrativo. Cargos e funções também serão redistribuídos para as novas instituições, preservando a continuidade das atividades.

Entre as finalidades previstas estão a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, a formação de professores para o ensino técnico, a educação profissional de nível médio e cursos de formação continuada. As instituições também deverão atuar em pesquisa aplicada, extensão e inovação tecnológica.

Impacto para Minas Gerais

A transformação do Cefet-MG em universidade tecnológica é vista como um passo importante para ampliar a capacidade de formação profissional e científica em Minas Gerais. A instituição já atua no ensino técnico, superior, pesquisa e extensão, e a nova condição pode fortalecer a expansão de cursos e projetos ligados ao desenvolvimento regional.

No parecer, Camilo Santana defendeu que a medida reconhece a evolução histórica dos dois centros federais e reforça o papel das instituições na educação tecnológica. A implantação das novas universidades ainda dependerá da sanção presidencial e de regulamentação pelo Ministério da Educação.