O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu habeas corpus e revogou o afastamento do vereador João Vitor Gonçalves da Silva (PP), de Ourinhos (SP), permitindo que ele retome o mandato enquanto a investigação sobre supostas irregularidades na arrecadação da Fapi segue em andamento. A decisão foi divulgada na quarta-feira, 8 de julho de 2026.

João Vitor estava afastado desde 11 de maio de 2026, por determinação judicial, e também havia sido impedido de ocupar cargos de confiança ou comissionados na Prefeitura de Ourinhos. O afastamento foi solicitado pela Polícia Civil, que apura suspeitas de peculato e lavagem de dinheiro relacionadas à arrecadação da feira agropecuária.

O que motivou o afastamento

Quando determinou a saída temporária do vereador do cargo, o Judiciário apontou a existência de indícios de autoria e materialidade e citou riscos à ordem pública e à própria apuração, conforme a cobertura regional sobre o caso. A Polícia Civil informou que as investigações seguem sob sigilo judicial.

Apreensão durante a investigação

A investigação ganhou novo capítulo em 23 de abril de 2026, quando a Polícia Civil apreendeu um carro e R$ 5 mil em dinheiro vivo atribuídos ao vereador. Na ocasião, ele afirmou, em nota divulgada à imprensa, que o procedimento se baseava em denúncia anônima e que pretendia demonstrar a própria inocência.

Próximos passos

Com a revogação do afastamento, João Vitor pode voltar a exercer as funções parlamentares, mas o inquérito continua em curso e sob sigilo. A Câmara Municipal de Ourinhos informou, conforme noticiado, que ainda não havia sido formalmente notificada da decisão até a tarde de 8 de julho.