Foi solicitado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma ação penal contra Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro relata que Felipe cometeu o crime de calúnia ao comentar que ele “banca o chefe de quadrilha” sobre a prisão de suspeitos de hackear o celular de diversas autoridades.

No documento, é pedido que a PGR solicite informações necessárias para a "responsabilização" de Santa Cruz. “Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, relata.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As críticas teriam sido feitas após Santa Cruz saber que Moro disse ao Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o material apreendido pela PF com hacker Walter Delgatti seria "descartado para não devassar a intimidade de ninguém".

O ministro da Justiça complementa a peça dizendo que “o comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação", ressalta.

Atualizada às 11h10