Quatro de seis unidades prisionais no Vale do Aço têm superlotação acima de 130%

Existem seis unidades prisionais na Região do Vale do Aço responsáveis por habituar temporariamente os Indivíduos Privados de Liberdade (IPL), destas, quatro estão com superlotação acima de 130%. É o que diz documentos solicitado pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI) e analisado por nossa equipe.

O Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp), em Ipatinga e Presídio de Timóteo, são os únicos que estavam sem a capacidade prisional ultrapassada. Os dados foram consolidados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) no dia 25 de julho.

A Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, é o local com a maior porcentagem de superlotação, chegando a 230.82%. O presídio tem capacidade para receber 584 detentos, no entanto, a quantidade chega a 1348.

Em seguida vem o Presídio de Coronel Fabriciano, que comporta 213 presidiários, mas tem 446 em sua dependência, significando 209.39% a mais do que é comportado.

Os presídios de Caratinga e Açucena, no colar metropolitano da região, apresentam, respectivamente, uma população 187.85% e 138.64% maior do que o arquitetado.

Por meio de uma nota, a Sejusp afirmou que a “falta de vagas no sistema prisional é uma realidade em todo o país e não uma peculiaridade das unidades prisionais de Minas Gerais”.

A secretaria também disse que trabalha para a “abertura de novas vagas em todo o estado, que deve impactar nas unidades citadas na demanda, em razão de o sistema prisional trabalhar em rede”. 

É previsto que ainda neste ano de 2023 sejam entregues 950 novas vagas — 612 já inauguradas em Itajubá e Divinópolis e outras 338 entregues em Ubá. A Sejusp ainda disse haver ainda “outras unidades em ampliação e construção, como o Presídio de Lavras, com 600 vagas e o anexo de Iturama, com outras 600”.