Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação da prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão de Martins havia sido efetuada em 8 de fevereiro, sob suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A decisão de Moraes foi divulgada pela defesa do ex-assessor.

Operação Tempus Veritatis e as investigações

A prisão de Martins foi parte da operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, que visa investigar uma possível organização criminosa no alto escalão do governo Bolsonaro. Segundo a PF, essa organização teria planejado um golpe para manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação também envolve o próprio Jair Bolsonaro.

Alegações e defesa de Martins

A Polícia Federal solicitou a prisão preventiva de Martins com base na alegação de que ele teria acompanhado Bolsonaro em uma viagem aos Estados Unidos, em dezembro de 2022. Segundo os investigadores, essa viagem seria uma tentativa premeditada de fuga para evitar as investigações. Ainda de acordo com a PF, Martins permaneceu fora do país por vários meses.

Entretanto, ao solicitar a soltura de Martins, a Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que os investigadores não conseguiram comprovar a saída dele do Brasil. A PGR argumentou que, ao contrário do que foi inicialmente apontado, as provas obtidas até o momento indicam "com razoável segurança" que Martins permaneceu no território nacional durante o período em questão.

Minuta de golpe e suspeitas sobre Martins

Em um relatório, a Polícia Federal sugeriu que Martins poderia ser o autor intelectual de uma minuta para um decreto de golpe de Estado, que teria sido apresentada diretamente a Bolsonaro. No entanto, a defesa de Martins nega categoricamente qualquer envolvimento dele em um plano para derrubar o governo.

A revogação da prisão preventiva de Filipe Martins é um desenvolvimento significativo no contexto das investigações em torno da suposta tentativa de golpe, mas o caso ainda está em andamento, com a Polícia Federal e a PGR buscando elucidar todos os fatos relacionados.