Cadastro escolar em BH para 2025 começa em 9 de agosto com uso obrigatório da conta gov.br

O processo de cadastro escolar para o ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Belo Horizonte (incluindo instituições parceiras) terá início nesta sexta-feira, 9 de agosto, e permanecerá aberto até o dia 10 de setembro de 2024. Este período é crucial para as famílias que desejam garantir uma vaga para seus filhos em instituições de ensino infantil, fundamental, ou para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Obrigatoriedade de conta gov.br

Neste ano, o processo de cadastramento traz uma novidade importante: a exigência do uso da conta “gov.br”, uma plataforma de autenticação do governo federal. Essa medida foi estabelecida pela Portaria 240/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 8 de agosto de 2024. A conta gov.br facilita a identificação e autenticação dos cidadãos durante o processo de inscrição.

Quem precisa se inscrever?

A inscrição é obrigatória para várias modalidades de ensino:

• Educação Infantil: Destinada a crianças de 0 a 5 anos.
• Ensino Fundamental: Voltado para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.
• Educação de Jovens e Adultos (EJA): Para pessoas a partir de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental.

Sistema de alocação de vagas

A alocação dos alunos inscritos será realizada por um sistema da Prefeitura de Belo Horizonte, que prioriza a proximidade do endereço fornecido no ato da inscrição com a escola de destino. Apenas os residentes de Belo Horizonte poderão participar deste processo de cadastramento, reforçando a prioridade para os moradores da capital.

Documentos necessários para o cadastro

Durante a inscrição, as famílias deverão fornecer algumas informações essenciais, como:

• Nome completo do aluno;
• Data de nascimento do aluno;
• Endereço completo;
• CPF do aluno;
• CPF do responsável.

Apoio às famílias com dificuldades

Para as famílias que enfrentarem dificuldades no acesso à internet ou que precisarem de auxílio para realizar o cadastro escolar, a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza uma central de atendimento. O suporte pode ser acessado pelo telefone (31) 3277-8876.

Divulgação dos resultados e período de matrículas

O resultado do cadastro será divulgado em 22 de outubro de 2024. As matrículas deverão ser feitas entre 22 e 30 de outubro de 2024. Para consultar os resultados, será necessário utilizar o CPF e a data de nascimento do responsável pelo cadastro, acessando o site da Prefeitura de Belo Horizonte.

Renovação de matrícula para alunos atuais

Alunos que já estão matriculados na rede municipal e que permanecerão na mesma escola em 2025 terão um período específico para renovação de matrícula, o qual será divulgado posteriormente. Esses estudantes não precisam realizar o Cadastro Escolar novamente.

Contato para dúvidas

Para mais informações ou esclarecimentos sobre o Cadastro Escolar 2025, as famílias podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação por meio da central de atendimento pelo telefone (31) 3277-8876 ou pelo e-mail: [email protected].