Governo corta mais de R$ 2 bilhões da Farmácia Popular e do Auxílio Gás para controlar gastos públicos

Em uma medida significativa para o controle das contas públicas, o governo federal bloqueou R$ 1,7 bilhão do Programa Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás, afetando diretamente dois programas de grande relevância da administração do presidente Lula (PT). Esse corte faz parte de um congelamento mais amplo de R$ 15 bilhões em despesas, anunciado recentemente, com o objetivo de cumprir as metas do novo arcabouço fiscal e outras diretrizes de controle orçamentário.

Farmácia Popular e suas funções

O Programa Farmácia Popular, relançado pelo governo Lula em 2023, desempenha um papel crucial ao oferecer medicamentos gratuitos e subsidiar a compra de tratamentos para seus beneficiários. O impacto do bloqueio de verbas levanta preocupações sobre a continuidade e eficácia do programa, que é uma das principais ferramentas de saúde pública voltadas para a população de baixa renda. Beneficiários do Bolsa Família têm acesso irrestrito a todos os medicamentos disponibilizados pelo programa, o que torna o corte ainda mais sensível para essa parcela da população.

Auxílio Gás e o impacto nas famílias

O Auxílio Gás, outro programa fundamental afetado pelo bloqueio, é um benefício concedido a cada dois meses junto com o Bolsa Família, destinado a subsidiar a compra de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em julho, por exemplo, o valor do benefício foi de R$ 102 por família, valor essencial para muitas famílias brasileiras que dependem desse auxílio para suprir suas necessidades básicas. A pasta responsável afirmou ao jornal O Globo que o corte não comprometerá o Auxílio Gás e que, caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, um remanejamento de recursos discricionários será realizado para assegurar o pagamento do benefício.

Cortes no orçamento e responsabilidade das pastas

O bloqueio de mais de R$ 2 bilhões nesses dois programas reflete uma parcela significativa dos R$ 11 bilhões já cortados pelo governo em diversas áreas do orçamento. Cada ministério afetado tem a responsabilidade de decidir onde aplicar os cortes necessários. No caso específico, a gestão do Farmácia Popular é de competência do Ministério da Saúde, enquanto o Auxílio Gás está sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social. Até o momento, o Ministério da Saúde não se pronunciou sobre o impacto específico do bloqueio em seus programas.