Nikolas Ferreira e Domingos Sávio são investigados por quebra de decoro na Câmara

Na noite da última quarta-feira (6/8), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reassumiu sua cadeira após um episódio que colocou quatorze parlamentares sob acusação de quebra de decoro. Entre eles, estão os mineiros Nikolas Ferreira (PL-MG) e Domingos Sávio (PL-MG), apontados como protagonistas na tomada da Mesa Diretora durante os trabalhos legislativos.

Foto: Câmara dos Deputados

A representação que deu início à investigação foi protocolada pelo deputado João Daniel (PT-SE), que também incluiu outros nove colegas na denúncia. Segundo ele, a postura de Nikolas e Sávio foi “nitidamente coercitiva, extrapolando todos os limites constitucionais e regimentais do direito de obstrução parlamentar”. Para João Daniel, houve uma transformação do legítimo direito de oposição em um ato de força e coação institucional.

O parlamentar pede não apenas a cassação dos mandatos por quebra de decoro, mas também medidas cautelares, como a suspensão imediata dos dois até que o Conselho de Ética analise o mérito das acusações. O objetivo, segundo ele, seria evitar a repetição de condutas semelhantes.

Além dos dois mineiros, a lista de investigados inclui Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).

Paralelamente, Nikolas Ferreira também foi alvo de outra representação, desta vez movida por Rogério Correia (PT-MG). Ele alega que o deputado desobedeceu, ao menos três vezes, ordens diretas do presidente Hugo Motta para liberar a cadeira da presidência. Segundo Correia, Nikolas teria segurado fisicamente o assento, impedindo que Motta reassumisse o comando. O episódio obrigou o presidente a atravessar um bloqueio formado por parlamentares e demorou mais de cinco minutos até que a Mesa fosse retomada.

O processo, iniciado nesta sexta-feira (8/8), está sob análise da Corregedoria da Câmara. Caso as acusações sejam confirmadas, as penalidades podem chegar à perda dos mandatos. Até o momento, Nikolas e Sávio não se pronunciaram sobre o caso, mas a Câmara informou que o espaço permanece aberto para manifestação.

“Tais limites foram flagrantemente ultrapassados pelos representados (Nikolas e Sávio), que transformaram o exercício legítimo da oposição política em ato de força e coação institucional”, afirmou João Daniel.

As investigações seguem, e a expectativa é que o Conselho de Ética defina em breve se aplicará medidas preventivas enquanto analisa o mérito das acusações.