Oposição aceita diálogo para definir futuro do Vetor Norte

A disputa em torno da concessão de aproximadamente 154 quilômetros do Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ganhou um novo capítulo neste sábado (9/8). No último dia do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) aceitou participar de uma mesa de conciliação para tentar resolver o impasse.

Foto: ALMG

A decisão foi formalizada pelo líder oposicionista, deputado Ulysses Gomes (PT), em ofício encaminhado ao conselheiro e relator do caso, Agostinho Patrus. A representação que suspendeu a licitação, avaliada em R$ 2,7 bilhões e com duração prevista de 30 anos, partiu justamente da oposição, o que dava ao grupo a palavra final sobre a instalação da mesa.

No documento, Gomes afirmou que a participação ocorre “por respeito aos demais cidadãos mineiros e ao devido processo legal”. Ainda assim, ele deixou claro que, na sua visão pessoal, a proposta de composição seria “tecnicamente inviável”. Segundo o parlamentar, o aval ao diálogo veio após discussões internas com os outros 19 deputados do bloco.

A possibilidade de recusa, de acordo com interlocutores do TCE-MG, seria interpretada como um ato de intransigência e poderia reforçar os argumentos do governo para recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na tentativa de retomar o processo licitatório. Essa alternativa já havia sido buscada pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) em abril, mas foi negada pelo TJMG, gerando atritos com conselheiros do tribunal de contas.

Antes disso, o desembargador Fábio Torres de Souza havia marcado uma audiência de conciliação no TJMG, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, que preferiu manter as tratativas dentro da esfera do órgão. Foi então que AGE e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias sugeriram formalmente a criação da mesa no próprio TCE-MG — gesto interpretado como uma abertura do governo Zema para o diálogo.

Com a adesão da oposição, caberá agora ao conselheiro Agostinho Patrus indicar os membros que participarão das negociações. O grupo será formado pelo relator, representantes do governo, da oposição, técnicos especializados e servidores do tribunal.

O prazo inicial para que a mesa chegue a um acordo é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 30. Caso não haja consenso, o presidente do TCE-MG será comunicado e arquivará o processo, deixando a licitação sem avanço imediato.