Escolas de MG negam matrícula a crianças com deficiência

Realizar a matrícula de crianças com deficiência em escolas particulares de Minas Gerais ainda representa um obstáculo para muitas famílias.

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O professor de educação física Lourival Simões, por exemplo, enfrenta dificuldades para garantir a vaga da filha, que tem síndrome de Down, no pré-escolar para o próximo ano. Segundo ele, a escola particular procurada alegou que já possuía várias crianças com necessidades especiais matriculadas e não teria como receber mais alunos do grupo.

“A resposta foi negativa até mesmo para a possibilidade de adiarmos a matrícula em um ano. Foi um choque muito grande”, relata Lourival.

De acordo com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), embora a lei proíba a recusa de matrícula a estudantes com deficiência, muitas instituições alegam enfrentar limitações estruturais. O gerente jurídico do sindicato, Mauro Grimaldo, explica que fatores como número máximo de alunos por turma e espaço físico disponível impactam essa decisão.

“Nenhuma escola pode negar matrícula por conta da deficiência. Mas, se houver limitações físicas reais, a instituição deve ser transparente e orientar os pais a buscar alternativas”, afirma.

Contudo, para o advogado Renan Penchell, especialista em direitos da pessoa com deficiência, os pais devem recorrer à Justiça sempre que se sentirem prejudicados.

“Não é uma concessão. É um direito garantido. A família pode — e deve — procurar um advogado de confiança para entrar com ação judicial, caso a escola negue a matrícula”, reforça Penchell. Segundo ele, garantir a inclusão não é um ato de caridade, mas de equidade.

O caso reacende o debate sobre a inclusão plena no ensino privado e os desafios que ainda precisam ser enfrentados para que crianças com deficiência tenham seus direitos respeitados em todas as esferas da educação.