Piracanjuba é multada por rótulos semelhantes em produtos lácteos

A Laticínios Bela Vista S.A., empresa responsável pela marca Piracanjuba, foi penalizada pelo Procon-MG com uma multa de quase R$ 695,4 mil após investigações apontarem que dois de seus produtos apresentavam embalagens visualmente semelhantes. Os itens em questão são o leite em pó integral e o composto lácteo com maltodextrina.

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De acordo com o Procon, as embalagens parecidas têm potencial de causar confusão ao consumidor quanto à verdadeira composição dos produtos. A investigação foi realizada pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte e contou com o apoio técnico da Fundação Ezequiel Dias (Funed), que emitiu um laudo reforçando as conclusões do órgão.

os dois produtos, mesmo sendo distintos, compartilham uma aparência tão próxima que o consumidor comum pode adquirir um acreditando estar levando outro

A empresa, por sua vez, contesta a penalização. Em nota, afirmou que os rótulos foram criados de acordo com as normas regulatórias vigentes e receberam aprovação dos órgãos competentes. A Piracanjuba acrescentou ainda que sempre buscou transparência nas informações ao consumidor e, mesmo assim, optou por alterar as embalagens para tornar as diferenças mais evidentes.

Na defesa apresentada ao Procon-MG, a companhia argumentou haver falhas no processo administrativo e declarou seguir as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para explicar a distinção entre os dois produtos, Alessandra Casagrande Ribeiro, pesquisadora do Centro de Pesquisas em Alimentos da USP e professora da Universidade de Mogi das Cruzes, esclareceu que o leite em pó é derivado apenas da desidratação do leite de vaca, conservando seus nutrientes naturais. Já o composto lácteo, além de conter derivados do leite, também pode incluir ingredientes adicionais não lácteos, como a maltodextrina.

A especialista também apontou que esse tipo de composto costuma ser destinado ao público infantil, pois é formulado para facilitar a digestão em organismos em desenvolvimento. Segundo ela, o principal problema está no desconhecimento geral do público sobre a importância das informações nos rótulos. \"Isso que é o problema. Ninguém sabe que ali é tão importante o nome do produto, porque é o nome do produto que vai me dizer se eu posso colocar amido ou maltodextrina, por exemplo. Tudo isso é permitido, desde que eu informe o consumidor\", destacou.

No site da empresa, o composto lácteo com maltodextrina aparece com ingredientes como soro de leite, leite integral, maltodextrina, ferro, vitaminas A, C e D, estabilizantes e aromatizante. O produto informa conter leite, derivados e lactose, mas não contém glúten e explicita que não se trata de leite em pó.

Já o leite em pó integral apresenta apenas leite integral em sua composição. O rótulo indica a presença de leite e lactose, e, assim como o composto, também não contém glúten.

A autuação ocorre em um momento em que a transparência na rotulagem de alimentos é cada vez mais cobrada por órgãos de defesa do consumidor e especialistas em alimentação.