Carga tributária do Brasil sobe em 2024 e alcança o maior patamar da série histórica
Impulsionado por aumento de impostos federais e estaduais, índice chega a 34,1% do PIB pela metodologia antiga e a 32,2% pela nova, ambos recordes em relação a 2023
A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou 33 barragens de mineração em Minas Gerais, que não enviaram ou não atestaram a estabilidade até o dia 30 de setembro.
Segundo o órgão, 54 barragens foram interditadas em todos país. Destas 54, 21 entregaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) sem comprovar que as estruturas estão seguras, e outras 33 nem enviaram o documento.
Das 33 que ficam em Minas Gerais, 2 ficam em Mariana, onde já ocorreu um dos maiores desastres ambientais do Brasil, em novembro de 2015.
Ainda em minas, 19 das 33 barragens, estão em níveis de emergência, uma delas é em Mariana e também em Itabira, a barragem do Pontal.
Imagem da barragem Superior Sul, na mina Gongo Soco, em Barão de Cocais. Foto: reprodução/Youtube
A ANM fiscaliza 423 estruturas que estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens, que devem entregar a DCE duas vezes por ano.
O documento, que é feito pela própria mineradora, precisa ser enviado à ANM nos meses de março e setembro. na primeira verificação (março), as mineradoras podem escolher elaborar a declaração, mas na segunda verificação (setembro), a mineradora é obrigada a contratar consultoria externa para executar o trabalho.