Anatel começa a notificar operadoras para desbloqueio do X no Brasil

A Anatel começou a notificar nesta quarta-feira (9) as operadoras de internet para permitir o desbloqueio gradual do acesso à plataforma X, seguindo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão de 39 dias foi encerrada após a rede social cumprir exigências judiciais, como o pagamento de multas e o bloqueio de contas específicas.

Desbloqueio progressivo pelas operadoras

Com a autorização do STF, cada prestadora de serviços de internet deve realizar os ajustes técnicos necessários para restabelecer o acesso à plataforma. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já iniciou as notificações às operadoras, e o desbloqueio será gradual, variando de acordo com a estrutura e o tempo de resposta de cada empresa.

O processo deve ser concluído em até 24 horas, conforme orientação de Moraes. Com cerca de 20 mil operadoras de internet e telefonia móvel no Brasil, incluindo a Starlink, de propriedade de Elon Musk, o desbloqueio abrangerá gradualmente todo o país.

Contexto da suspensão

A plataforma X, de Elon Musk, foi bloqueada no Brasil em 30 de agosto por determinação de Alexandre de Moraes, após a empresa descumprir ordens judiciais, como o não bloqueio de contas específicas e a falta de um representante legal no país. A suspensão também foi motivada pelo não pagamento de multas.

Após o cumprimento das exigências, incluindo o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas, Moraes autorizou a retomada das atividades da rede social no Brasil. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, recomendou o fim da suspensão, considerando que as condições impostas foram atendidas.

Multa por uso de VPN

Durante o período de bloqueio, o ministro Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa que tentasse acessar o X utilizando redes VPN (Virtual Private Network), que permitem a ocultação da localização geográfica. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF em setembro.

Com a retomada das atividades da plataforma, os usuários poderão acessar o X normalmente, à medida que as operadoras concluírem o desbloqueio.