Justiça Eleitoral cassa direitos políticos de Letícia Lourenço, eleita suplente a vereadora em Ipatinga

A coligação "Ipatinga Acima de Tudo, Com Força e Trabalho", formada por partidos como PL, Federação PSDB-Cidadania, DC, Mobiliza, AGIR, PMB e Avante, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Letícia Lourenço de Oliveira, suplente a vereadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nas eleições de 2024 em Ipatinga, Minas Gerais. A candidata, que obteve 869 votos no pleito realizado no último domingo (6), está sendo acusada de utilizar uma montagem digital conhecida como deep fake para difamar o prefeito Gustavo Nunes, da coligação autora da ação.

A coligação afirma que Letícia teria publicado um vídeo em suas redes sociais no qual o prefeito Gustavo Nunes aparece discutindo supostos atos ilícitos, como o desvio de recursos públicos e a manipulação de licitações. A coligação alega que o vídeo foi manipulado digitalmente, alterando tanto a imagem quanto a voz do prefeito, e que o conteúdo, considerado calunioso e falso, configuraria abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, conforme a Resolução TSE nº 23.610/19.

Letícia já enfrentava outras ações judiciais por disseminação de desinformação e conteúdos ofensivos. A coligação pediu à Justiça Eleitoral a suspensão imediata das redes sociais da candidata, além de sua inelegibilidade e a cassação de seu diploma, caso eleita.

Apesar de o pedido de suspensão das redes sociais ter sido inicialmente negado, a Justiça Eleitoral determinou que Letícia fosse proibida de publicar novos conteúdos falsos ou ofensivos. A decisão judicial destacou, ainda, que a candidata descumpriu ordens anteriores, resultando no aumento das multas aplicadas.

A coligação argumenta que o uso de deep fakes nas eleições compromete a integridade do processo democrático e que Letícia teria infringido repetidamente as normas eleitorais.

Letícia Lourenço se manifesta

Diante das acusações, Letícia Lourenço se pronunciou com um discurso contundente, negando as alegações e alegando ser vítima de perseguição política por ser mulher. Em uma declaração pública, Letícia afirmou:

*"Tentaram me comprar... Não conseguiram!
Tentaram me corromper... Não conseguiram!
Tentaram me silenciar... Não conseguiram!
Tentaram me matar... Não conseguiram!
Tentaram me drogar... Não conseguiram!

Depois de diversos fracassos contra mim, tentaram silenciar minhas redes sociais, e minha voz saiu da internet e começou a ecoar nas ruas!

Agora estão tentando me descredibilizar, pelo simples fato de eu ser mulher! Expondo meu corpo, expondo meu íntimo... Por que não podem expor corrupções e escândalos, tentando escandalizar o fato de eu simplesmente existir.

Temos inúmeros processos no MP sobre corrupção, propinas e lavagem de dinheiro. Se ninguém está acima da lei, então por qual motivo a justiça da nossa cidade vendou seus olhos para isso?

Se eu não incomodasse tanto, por qual motivo eles pediriam a minha inelegibilidade? Um dia a verdade virá à tona, e estarei de camarote assistindo todos eles.

Jamais me calarão!"*

Letícia se posicionou firmemente contra as acusações, sugerindo que as ações judiciais contra ela visam minar sua credibilidade e silenciar sua voz em razão de seu gênero e postura combativa.

Justiça impõe sanções

O juiz responsável pela ação impôs sanções à candidata, determinando sua inelegibilidade por oito anos, a cassação de eventual mandato e uma multa no valor de R$ 50.000,00. A decisão foi enviada ao Ministério Público Eleitoral para possíveis providências criminais.