A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste domingo (9), para tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um processo que aponta tentativa de interferência em investigações e ameaça às instituições democráticas.

Acusações apontam vazamentos e alinhamento a tentativa de golpe

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Tagliaferro é acusado de violar o sigilo de investigações, coagir autoridades e tentar obstruir apurações sobre atos contra a democracia. Segundo a PGR, ele teria vazado diálogos confidenciais a fim de disseminar notícias falsas relacionadas às urnas eletrônicas.

Tagliaferro chefiou a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE na gestão do ministro Alexandre de Moraes. Conforme a acusação, ele teria repassado à imprensa mensagens trocadas com servidores, entre eles o juiz Airton Vieira, para sugerir que Moraes utilizava o TSE em investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Votação no plenário virtual e andamento do julgamento

O julgamento ocorre em plenário virtual, sistema em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem discussão presencial. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado até agora pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Apenas o voto de Cármen Lúcia ainda está pendente.

Após a transferência para a Segunda Turma com a aposentadoria de Roberto Barroso, Luiz Fux não participa do julgamento. O resultado definitivo deve sair até a próxima sexta-feira (14).

Defesa e extradição de Tagliaferro

Atualmente, Eduardo Tagliaferro reside na Itália e afirma ser alvo de perseguição por parte do ministro Alexandre de Moraes, sob a justificativa de possuir provas de supostas irregularidades em processos sob relatoria do magistrado. A pedido de Moraes, o Brasil formalizou solicitação ao governo italiano para extradição de Tagliaferro, a fim de que ele responda ao processo criminal em território nacional.