Governo Federal zera alíquota de imposto para importação de revólver e pistola

Nesta quarta-feira (9), o O Governo Federal anunciou que zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A Medida está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje.

A medida deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro. Na resolução, o Governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%.

A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro através de seu perfil oficial no Twitter. Veja o que disse o presidente:

“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19.