A Câmara Municipal de São Paulo vai pagar em dezembro um vale-alimentação em dobro para seus cerca de 2 mil servidores. O benefício, no valor mensal de R$ 2 mil, terá uma espécie de 13º neste fim de ano, em razão de uma resolução aprovada no fim de 2024 que autorizou a gratificação extra a partir de 2025.
Na prática, os funcionários da Casa receberão aproximadamente R$ 4 mil em vale-alimentação neste mês. Nos corredores do Legislativo paulistano, o bônus natalino já ganhou apelido: servidores passaram a chamá-lo de “Vale-Peru”, numa alusão a uma benesse semelhante que gerou polêmica em 2024, quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tentou instituir um vale-alimentação “turbinado” de R$ 10 mil em dezembro daquele ano, medida que acabou barrada pela Justiça.
Servidores da Câmara recebem vale-alimentação mensal de R$ 2 mil, que será dobrado em dezembro, além de R$ 93 por dia em vale-refeição
Foto: Reprodução / Câmara de São Paulo.
Além do vale-alimentação de R$ 2 mil — que em dezembro será duplicado —, os servidores da Câmara recebem R$ 93 por dia em vale-refeição. Em março deste ano, o valor do VR passou por reajuste de 9,4%, índice quase o dobro da inflação acumulada entre abril de 2024 e março de 2025, que foi de 5,48%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
O aumento foi oficializado no Diário Oficial durante o recesso de julho da Câmara. Na ocasião, a presidência da Casa afirmou que o percentual aplicado não superava a inflação ao considerar outro indicador setorial.
Foi considerada a variação do índice de preços de serviços de alimentação na cidade de São Paulo, medida pelo IPC-FIPE, compreendido o período de março/24 a fevereiro/25Câmara Municipal de São Paulo
Outro benefício reajustado neste ano foi o auxílio saúde, pago no modelo de reembolso. Em junho, a tabela teve aumento de 22%. Os tetos, que variavam de R$ 654,86 (para a faixa etária de 0 a 18 anos) a R$ 5.892,63 (para beneficiários com 59 anos ou mais), passaram para R$ 798,93 e R$ 7.189,01, respectivamente.
Dados de transparência mostram, porém, que há servidores recebendo cerca de R$ 14 mil em reembolso de auxílio saúde. Segundo a Câmara, esses valores incluem repasses referentes a planos de dependentes, não apenas dos titulares. Em julho, o total desembolsado com reembolsos somou R$ 5,9 milhões.
A Casa informou que um texto aprovado em 2023 estabeleceu critérios objetivos para a correção inflacionária do benefício, com base na média dos reajustes anuais de planos coletivos registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar. De acordo com o Legislativo paulistano, o aumento seguiu parâmetros já definidos em lei para o setor de planos de saúde, não representando criação ou ampliação de benefícios, e que o índice de referência foi de 23,27%, acima dos 22% efetivamente aplicados.
Além do reembolso de planos, os servidores contam com uma infraestrutura própria de saúde dentro da Câmara. Na última sexta-feira (5/12), um ato publicado no Diário Oficial autorizou que ex-vereadores também possam utilizar o atendimento ambulatorial do departamento médico da Casa.
O serviço funciona de forma ininterrupta em dias úteis, com três frentes de atuação: realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de risco e demissionais), pronto atendimento para intercorrências clínicas de urgência e acidentes, além de consultas de atenção primária e acompanhamento de comorbidades.
Localizado no 1º subsolo, o ambulatório conta com dois médicos do trabalho, uma técnica de enfermagem do trabalho, três enfermeiros, dois técnicos de enfermagem, uma auxiliar de enfermagem, seis médicos clínicos, um ginecologista e um oftalmologista. Segundo a Câmara, ali são feitos apenas os exames obrigatórios custeados pelo empregador, voltados ao monitoramento de riscos ocupacionais.
A Casa afirma que a prioridade do serviço é cumprir a legislação trabalhista e atender às normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, com foco em urgência e atenção primária.
Em abril deste ano, a Câmara Municipal concedeu aos seus servidores reajuste anual de 5,06%. Para as demais categorias do funcionalismo municipal, o aumento foi menor e escalonado em duas parcelas: 2,6% a partir de maio e 2,55% a partir de 2026.
A diferença nos índices alimentou críticas de outras categorias do serviço público. A proposta salarial apresentada pela Prefeitura de São Paulo motivou reações de sindicatos, que organizaram protestos e paralisações contra o que consideraram um reajuste insuficiente em comparação ao concedido aos funcionários do Legislativo.
