O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento que pode levar à condenação de seis réus apontados como integrantes do núcleo 2 da trama golpista. A sessão está marcada para as 9h e será realizada de forma presencial pela Primeira Turma da Corte.

Compõem o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Eles vão analisar a denúncia apresentada contra ex-integrantes do governo federal e militares ligados ao então presidente Jair Bolsonaro.

Quem são os réus no banco dos acusados

A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor do então presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério.

Os seis são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As imputações se inserem no contexto das investigações sobre a trama para invalidar o resultado das eleições e atacar as instituições democráticas.

Papel atribuído a cada acusado

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teria atuado como um dos articuladores da chamada “minuta do golpe”, documento no qual Bolsonaro buscaria justificar a decretação de estado de sítio na região do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou a deflagração de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelas Forças Armadas.

A PGR atribui ao general da reserva Mário Fernandes a responsabilidade pela elaboração do plano denominado Punhal Verde Amarelo, no qual teria sido planejada a morte do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Já o coronel Marcelo Câmara é apontado como responsável pelo monitoramento ilegal da rotina de Moraes.

A acusação sustenta ainda que Silvinei Vasques comandou ações da PRF destinadas a dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022. De acordo com a denúncia, os dados que teriam embasado essas operações foram produzidos por determinação de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, então integrantes da área de inteligência e operações do Ministério da Justiça.

Durante a tramitação da ação penal, todos os acusados negaram envolvimento com a trama.

Andamento dos demais núcleos da trama

Até agora, o STF já condenou 24 réus relacionados à mesma trama golpista. As condenações atingem integrantes dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.

O núcleo 5 tem como único réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos e, até o momento, não há previsão para o julgamento desse segmento do caso.