Governo vai nacionalizar produção de biocombustíveis

O governo federal anunciou uma importante atualização nas regras do Selo Biocombustível Social, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e nacionalizar a produção de biocombustíveis. O decreto presidencial, aguardando a apresentação de sua versão final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propõe que ao menos metade das compras de biocombustíveis se origine da agricultura familiar, enfatizando a produção nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, assim como em áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais.

O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou que o novo decreto trará mais transparência e fortalecerá os requisitos para a concessão e manutenção do selo pelos produtores. A iniciativa visa não apenas ampliar a produção de biocombustíveis, mas também melhorar a renda e qualidade de vida dos agricultores familiares em regiões vulneráveis.

Uma das medidas-chave é a antecipação da mistura de biodiesel com combustíveis fósseis, que será de 14% a partir de abril, subindo para 15% entre 2025 e 2026, com a expectativa de alcançar 25% nos anos subsequentes. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou esses detalhes em um evento nesta quarta-feira (10), enfatizando o potencial de crescimento na demanda por produtos de pequenos agricultores.

O aumento na mistura para 14% deve resultar em um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para produção de biodiesel. Além disso, estão previstos incentivos fiscais para os produtores de biocombustível, visando estimular ainda mais o setor.

O decreto não apenas reestrutura o Selo Biocombustível Social, mas também promete viabilizar investimentos significativos no agronegócio e no setor de combustíveis brasileiro. O ministro Silveira anunciou que em 2024 serão investidos 740 milhões de reais, e em 2025, o valor subirá para 1,6 bilhão de reais.